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Comissões Parlamentares analisaram 4 (quatro) Projetos de Lei em reunião nesta quinta-feira

Na quinta-feira, 11 (onze) de abril, a partir das 14 (catorze) horas, na Sala da Presidência da Câmara de Vereadores, reuniram-se os Vereadores que compõem as Comissões de Finanças e Orçamento, Justiça e Redação, Saúde e Educação e Serviços Públicos, com o fim de apreciaremos 4 (quatro) Projetos de Lei apresentados na última semana, todos de autoria do Poder Executivo
Reuniram-se, às 14 (catorze) horas, os Vereadores integrantes da Comissão de Justiça e Redação, que, sob a presidência do Vereador José Ambrósio Balardin, analisaram a constitucionalidade de todos os projetos, resultando em entendimento unânime de constitucionalidade para os quatro Projetos analisados (PL 026/2019, 027/2019, 028/2019 e 029/2019). Às 14 (catorze) horas e 15 (quinze) minutos, houve a reunião da Comissão de Saúde e Educação, com a presença de dois membros (Vereadores Diego Lima e José de Moura), a qual entendeu pelo prosseguimento do Projeto que estava sob sua análise (PL 026/2019). Após, por volta das 14 (catorze) horas e 30 (trinta) minutos, houve a reunião da Comissão de Serviços Públicos, presidida pelo Vereador Diego Lima, que analisou os Projetos de Lei 026/2019 e 029/2019 e apresentou Parecer Favorável ao primeiro e solicitou vistas do segundo, que teve, então, suspensa sua análise pelas Comissões que se seguiram. Ao final, reuniu-se a Comissão de Finanças e Orçamento, presidida pelo Vereador Leonardo Braga, que os três primeiros Projetos (PL 026/2019, 027/2019 e 028/2019), resultando em parecer favorável para todos os Projetos analisados.
 
O relatório abaixo detalha o resultado e a Ementa de cada Projeto de Lei analisado na tarde de hoje:
 
Projeto de Lei nº. 026/2019
Origem: Poder Executivo.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar na importância de R$436.717,97 (quatrocentos e trinta e seis mil, setecentos e dezessete reais e noventa e sete centavos) e dá outras providências.”
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: Relator José Ambrósio Balardin
Constitucionalidade – Vereadores José Balardin, Lauderi Avelino dos Santos e Valmir Pegoraro
COMISSÃO DE SAÚDE E EDUCAÇÃO: Relator Diego Lima
Parecer Favorável – Vereadores Diego Lima e José de Moura.
(Ausência: Vereador Cesino Nunes de Carvalho)
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS: Relator José de Moura
Parecer Favorável – Vereadores Diego Lima, José de Moura e Lauderi Avelino dos Santos.
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: Relator Leonardo Braga
Parecer Favorável – Vereadores Leonardo Braga, Egon Kirchheim e Antonio Carlos Pinto.
              
Projeto de Lei nº. 027/2019
Origem: Poder Executivo.
“Altera Anexo VI da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) 2019.”
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: Relator Lauderi Avelino dos Santos
Constitucionalidade – Vereadores José Balardin, Lauderi Avelino dos Santos e Valmir Pegoraro
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: Relator Egon Kirchheim
Parecer Favorável – Vereadores Leonardo Braga, Egon Kirchheim e Antonio Carlos Pinto.
 
Projeto de Lei nº. 028/2019
Origem: Poder Executivo.
“Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 2368, de 29 de outubro de 1997, e dá outras providências.”
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: Relator Valmir Pegoraro
Constitucionalidade – Vereadores José Balardin, Lauderi Avelino dos Santos e Valmir Pegoraro
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: Relator Antonio Carlos Pinto
Parecer Favorável – Vereadores Leonardo Braga, Egon Kirchheim e Antonio Carlos Pinto.
 
Projeto de Lei nº. 029/2019
Origem: Poder Executivo.
“Altera o artigo 38, inciso II, e inclui § 10 ao artigo 38 da Lei Municipal nº 5394, de 31 de julho de 2014, com redação que lhe deram as leis posteriores, e dá outras providências.”
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO: Relator Lauderi Avelino dos Santos
Constitucionalidade – Vereadores José Balardin, Lauderi Avelino dos Santos e Valmir Pegoraro
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS: Relator Diego Lima
Concedido pedido de Vistas ao Vereador Diego Lima.
 COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: Relator Antonio Carlos Pinto
Análise suspensa até retorno do Projeto após Pedido de Vistas do Vereador Diego Lima.
 
 

Notícias

NOTA À IMPRENSA E À COMUNIDADE EM GERAL
NOTA À IMPRENSA E À COMUNIDADE EM GERAL

Tendo em vista os recentes fatos divulgados na mídia acerca das condutas envolvendo o Vereador Alessandro Melo, o Legislativo Sapiranguense informa que não recebeu até o momento nenhuma comunicação formal. Assim, após reunião entre a Mesa Diretora e Consultoria Jurídica, manifesta que aguardará uma comunicação formal para tomar as medidas administrativas e jurídicas cabíveis.
A Câmara reitera a sua total idoneidade e afirma que a suposta conduta não representa a totalidade do Legislativo.

Telecentro retoma atividades no Legislativo Sapiranguense
Telecentro retoma atividades no Legislativo Sapiranguense

A partir desta segunda-feira, 03 (três) de junho, o Telecentro da Câmara de Vereadores está novamente disponível para a utilização da Comunidade Sapiranguense. O espaço foi ampliado e melhorado após a aquisição, através de licitação, em abril deste ano, de dez microcomputadores novos.
O local está aberto à comunidade de segunda a sexta-feira, das 7 horas às 18 horas e 30 minutos. A utilização dos computadores deve seguir as seguintes regras:
• O acesso à Internet nos computadores é limitado, para uso geral, como o acesso a redes sociais, jogos ou outro tipo de entretenimento, a 30 minutos, podendo este período ser prolongado para a realização de trabalhos escolares.
• É vedado o acesso a sites de conteúdo de cunho obsceno, pornográfico e/ou inadequado, conforme estabelecido pela Portaria nº 138, de 1º de dezembro de 2014.

Vereadores aprovam Projetos de Lei nesta Terça-feira
Vereadores aprovam Projetos de Lei nesta Terça-feira

A 18ª Sessão Ordinária da Câmara Sapiranguense, que ocorreu nesta terça-feira, às 14 (catorze) horas e 30 (trinta) minutos no Salão do Plenário, contou com a presença do Senhor Luis Fernando Stumpf, Presidente da ONG Araçá-Piranga, que falou sobre a Semana do Meio Ambiente, que iniciou na última segunda-feira, 03 (três) de junho. O Presidente discorreu, ainda, sobre a importância da valorização do meio ambiente e outras questões importantes no aspecto ambiental do município.

Após, houve a análise da Ordem do Dia, composta por três Projetos de Lei: Projeto de Lei nº 045/2019, com Emenda Verbal aprovada por unanimidade, e aprovação do Projeto por 11 votos favoráveis; Projeto de Lei nº 063/2019, aprovado por 12 votos favoráveis; e Projeto de Lei nº 049/2019, aprovado por unanimidade.
A Sessão foi transmitida via TV Câmara (Facebook e Youtube) e pode ser assistida através dos canais oficiais.

Plano Municipal de Turismo será discutido em Audiência Pública na próxima Quinta-Feira
Plano Municipal de Turismo será discutido em Audiência Pública na próxima Quinta-Feira

Na próxima quinta-feira, 06 (seis) de junho, das 19 (dezenove) às 21 (vinte e uma) horas, o Legislativo Sapiranguense concederá mais uma vez à comunidade a oportunidade de conhecer um pouco mais sobre o Projeto de Lei nº 030/2019, que institui o Plano Municipal de Turismo do Município de Sapiranga/RS.
Nesta oportunidade, os membros do Executivo responsáveis pelo Projeto poderão esclarecer dúvidas e explicar melhor o Plano aos Edis, em uma complementação às explanações e apresentações dadas em outras oportunidades à comunidade.
A comunidade está convidada a participar e a Audiência será transmitida através dos Canais Oficiais do Legislativo (Facebook e Youtube).

Comissões Parlamentares de JeR, FeO e SeE encaminham Projetos de Lei para Plenário
Comissões Parlamentares de JeR, FeO e SeE encaminham Projetos de Lei para Plenário

Na quinta-feira, 29 (vinte e nove) de maio, as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Saúde e Educação analisaram os Projetos de Lei nº 048/2019, nº 049/2019 e nº 063/2019, os primeiros de autoria de Vereadores e o último apresentado pelo Poder Executivo.
Após a análise e discussão dos Projetos, os membros das Comissões por postergar a análise do Projeto de Lei nº 048/2019 e por encaminhar ao Plenário os Projetos de Lei nº 049/2019 e nº 063/2019.
Assim, na 18ª Sessão Ordinária, que ocorrerá na terça-feira, 04 (quatro) de junho, a partir das 14 (catorze) horas e 30 (trinta) minutos, serão analisados, além de outros Projetos, os Projetos de Lei 049/2019 e 063/2019. 
As reuniões foram transmitidas ao vivo, via Facebook e Youtube (TV Câmara).

Grupo de Escoteiros Araçá 55/RS participa da 17ª. Sessão Ordinária de 2019
Grupo de Escoteiros Araçá 55/RS participa da 17ª. Sessão Ordinária de 2019

Na terça-feira, 29 (vinte e nove) de maio, às 14 (catorze) horas e 30 (trinta) minutos, no Salão do Plenário da Câmara sapiranguense, ocorreu a 17ª. Sessão Ordinária do ano.
A Sessão contou com a presença do Grupo de Escoteiros Araçá 55/RS e iniciou com a fala da Sra. Ivonete Pescador Ferreira, Presidente do grupo, que falou sobre a abertura do Acampamento alusivo aos 10 anos de sua Fundação. A Presidente falou, ainda, sobre as atividades realizadas e sobre a importância dos ensinamentos transmitidos, desde a infância, aos membros do grupo.
Após discussões, foram aprovados, por unanimidade, os Projetos de Lei 057/2019, 058/2019, 059/2019, 054/2019, 055/2019, 056/2019 e a Moção nº 027/2019. A Moção nº 026/2019 foi reprovada e a votação do Projeto de Lei nº 045/2019 foi adiada em razão de pedido de vistas.
A seguir, houve a distribuição dos Projetos de Lei nº 060/2019, 061/2019, 062/2019 e 063/2019 às suas respectivas Comissões, definindo-se suas relatorias. Finalmente, os Vereadores utilizaram os espaços de Grande Expediente e de Explicações Pessoais, no qual falaram sobre seus mandatos e situações referentes à semana anterior.
A Sessão foi transmitida via TV Câmara (Facebook e Youtube) e pode ser assistida através dos canais oficiais.

Mesa Diretora anuncia ampliação do Telecentro
Mesa Diretora anuncia ampliação do Telecentro

Na terça-feira, 28 (vinte e oito) de maio, às 17 (dezessete) horas, na Sala da Presidência, os Vereadores que compõem a Mesa Diretora do Legislativo –Olivia Steigleder (Presidente), Diego Lima (Vice-Presidente), Lauderi Avelino dos Santos (1º. Secretário) e José de Moura (2º. Secretário) –, reuniram-se para conversar sobre as realizações do último mês.
Nesta oportunidade, a Presidente Olivia deu destaque à economia feita ao longo dos últimos meses, que resultou na aquisição de 10 (dez) microcomputadores para o Telecentro, espaço destinado à utilização da comunidade em geral. Informou, ainda, que o espaço estará à disposição da população a partir da próxima segunda-feira, 03 (três) de junho.

Comissões Parlamentares encaminham Projetos de Lei para Plenário em reunião na quinta-feira
Comissões Parlamentares encaminham Projetos de Lei para Plenário em reunião na quinta-feira

Na quinta-feira, 23 (vinte e três) de maio, as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Saúde e Educação, Serviços Públicos e Meio Ambiente analisaram os Projetos de Lei nº 054/2019 e nº 055/2019, ambos de autoria do Poder Executivo.
Após a análise e discussão, foi entendido por todos os presentes nas reuniões pelo encaminhamento dos Projetos ao Plenário, na próxima Sessão Ordinária, que ocorrerá na terça-feira, 28 (vinte e oito) de maio, a partir das 14 (catorze) horas e 30 (trinta) minutos.

As reuniões foram transmitidas ao vivo, via Facebook e Youtube (TV Câmara).

Comissões Permanentes reúnem-se para analisar Projetos na próxima quinta-feira
Comissões Permanentes reúnem-se para analisar Projetos na próxima quinta-feira


Na quinta-feira, 23 (vinte e três) de maio, a partir das 14 (catorze) horas, no salão do Plenário, ocorrerão as reuniões das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Saúde e Educação, Serviços Públicos e Meio Ambiente. Serão discutidos, nesta semana, 2 (dois) Projetos de Lei apresentados na última semana, todos de autoria do Poder Executivo.

Os Projetos que estão sob análise das Comissões possuem as seguintes temáticas:
Projeto de Lei nº. 054/2019
Origem: Poder Executivo.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar na importância de R$83.010,20 (oitenta e três mil, dez reais e vinte centavos) e dá outras providências.”
Projeto de Lei nº. 055/2019
Origem: Poder Executivo.
"Altera o levantamento topográfico constante na Lei Municipal nº 6271, de 20 de julho de 2018."

As reuniões serão transmitidas via TV Câmara (Facebook e Youtube).

Vereadores aprovam reajuste anual dos servidores municipais e REFISA/2019
Vereadores aprovam reajuste anual dos servidores municipais e REFISA/2019

Na terça-feira, 21 (vinte e um) de maio, às 14 (catorze) horas e 30 (trinta) minutos, no Salão do Plenário da Câmara sapiranguense, ocorreu a 16ª. Sessão Ordinária do ano.

A Sessão iniciou com a fala do Sr. Agnaldo Engel Knevitz, Presidente do Conselho Regional de Serviço Social do Rio Grande do Sul (CRESS RS), que falou sobre as atribuições privativas e competências profissionais dos assistentes sociais.
Após, houve a análise da Ordem do Dia, composta pelos Projetos de Lei referentes aos reajustes da remuneração e dos benefícios dos Servidores Municipais, apresentados, com urgência, pelo Poder Executivo, além da autorização para a contratação emergencial de um engenheiro químico para a Secretaria Municipal de Planejamento, Habitação, Segurança e Mobilidade, todos aprovados. A partir do mês de maio, os servidores do Executivo e Legislativo municipal terão, em sua remuneração, reajuste de 6% (seis por cento) e, a partir do mês de novembro, de 2,66% (dois vírgula sessenta e seis por cento).
Foi votado, também, o Projeto de Lei que estabelece os critérios e diretrizes para o REFISA/2019, a proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2019, o Projeto que trata sobre o serviço de Táxi, de autoria do Vereador Valmir Pegoraro, todos aprovados.

A seguir, houve a distribuição dos Projetos de Lei nº 048/2019, nº 049/2019, nº 054/2019 e nº 055/2019, definindo-se suas relatorias. Finalmente, os Vereadores utilizaram os espaços de Grande Expediente e de Explicações Pessoais, no qual falaram sobre seus mandatos e situações referentes à semana anterior.

A Sessão foi transmitida via TV Câmara (Facebook e Youtube) e pode ser assistida através dos canais oficiais.

Comissões Parlamentares admitem prosseguimento de Projetos de Lei em reunião nesta quinta-feira
Comissões Parlamentares admitem prosseguimento de Projetos de Lei em reunião nesta quinta-feira

Na quinta-feira, 16 (dezesseis) de maio, a partir das 14 (catorze) horas, realizaram-se as reuniões das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Saúde e Educação, com o fim de apreciarem os Projeto de Lei nº 045/2019, nº 046/2019 e nº 047/2019, todos de autoria do Poder Executivo.

Os Vereadores integrantes da Comissão de Justiça e Redação, sob a presidência do Vereador José Ambrósio Balardin, analisaram todos os Projetos e entenderam pelo prosseguimento e pela constitucionalidade de todos os Projetos. As Comissões de Finanças e Orçamento, presidida pelo Vereador Leonardo Braga, e de Saúde e Educação, presidida pelo Vereador Cesino Nunes de Carvalho, analisaram, os Projetos de Lei nº 46 e 47 (JeR) e nº 45 (SeE) e entenderam pelo prosseguimento dos Projetos que estavam sob sua análise.

A reunião foi transmitida ao vivo via Facebook e Youtube (TV Câmara).

Comissões Permanentes reúnem-se para analisar 3 (três) Projetos na próxima quinta-feira
Comissões Permanentes reúnem-se para analisar 3 (três) Projetos na próxima quinta-feira

Na quinta-feira, 16 (dezesseis) de maio, a partir das 14 (catorze) horas, no salão do Plenário, ocorrerão as reuniões das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Saúde e Educação. Serão discutidos, nesta semana, 3 (três) Projetos de Lei apresentados na última semana, todos de autoria do Poder Executivo.

As reuniões serão transmitidas via TV Câmara (Facebook e Youtube).

Vereadores homenageiam Garis pelo seu Dia na 15ª. Sessão Ordinária de 2019
Vereadores homenageiam Garis pelo seu Dia na 15ª. Sessão Ordinária de 2019

Na terça-feira, 14 (catorze) de maio, às 14 (catorze) horas e 30 (trinta) minutos, no Salão do Plenário da Câmara sapiranguense, ocorreu a 15ª. Sessão Ordinária do ano. Nesta Sessão, os Vereadores prestaram homenagens aos Garis pelo seu dia, que é comemorado no dia 16 de maio.
A Ordem do Dia foi composta por 2 Projetos de Lei (PLs nº 042/2019 e nº 044/2019), de autoria do Poder Executivo, do Projeto de Lei Complementar nº 002/2019, proposto pelo Vereador Valmir Pegoraro, do Projeto de Resolução nº 004/2019, apresentado pela Mesa Diretora e da Moção nº 025/2019, de autoria dos Vereadores Diego Lima e Olivia Steigleder. Durante as discussões, foram os Projetos de Lei nº 042 e 044/2019 e a Moção nº 025/2019 aprovados por unanimidade e pedidas vistas dos Projetos de Resolução nº 004/2019 e de Lei Complementar nº 002/2019.
A Sessão foi transmitida via TV Câmara (Facebook e Youtube) e pode ser assistida através dos canais oficiais.