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Câmara realiza 2ª. Audiência Pública sobre Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado e Sustentável de Sapiranga

No dia 11 (onze) de março, segunda-feira, às 14 (catorze) horas, no Plenário da Casa Legislativa sapiranguense, foi promovida, pela Câmara de Vereadores, Audiência Pública para debate e compreensão do Projeto de Lei nº. 183/2018, que “Estabelece o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado e Sustentável de Sapiranga, englobando a área urbana e rural, e dá outras providências”. Neste ato, estiveram presentes, além dos membros da Casa, o Secretário do Planejamento, Habitação, Segurança e Mobilidade, Carlos Mauricio Regla, as servidoras do Executivo Ana Carolina Oliveira da Fonseca (Arquiteta), Dra. Fernanda Gomes Lemke, Ramona Stein e Sílvia da Silva Wesz (Agente de Tributos), além de outras autoridades.
A Presidente do legislativo, Vereadora Olivia Steigleder, acompanhada dos Vereadores Adriano Licio de Oliveira, Diego Moreira de Lima, Egon Kirchheim, José Ambrósio Balardin, Lauderi Avelino dos Santos, Rita de Cassia Della Giustina de Oliveira e Valmir Pegoraro, pode compreender vários aspectos do Projeto e ter esclarecidas diversas dúvidas com o auxílio dos Servidores.
                    A final, reiterou-se a possibilidade de apresentação de Emendas ao Projeto e informou-se o prazo para isto, além da ocorrência de reuniões das Comissões Permanentes da Câmara para discussão do Plano Diretor antes deste ir à votação. A apresentação de Emendas tem como prazo fatal o dia 18 (dezoito) de março, segunda-feira, estando agendadas as reuniões das Comissões Permanentes que tratarão deste Projeto para o dia 21 (vinte e um) de março, quinta-feira, nos horários a seguir descritos:
                    14h - Comissão de Justiça e Redação;
                    14h30min - Comissão de Finanças e Orçamento;
                    15h - Comissão de Saúde e Educação;
                    15h30min - Comissão de Serviços Públicos;
                    16h - Comissão de Meio Ambiente.

                    Após a apresentação das Emendas e a realização das Reuniões, o Projeto de Lei nº. 183/2018 (Plano Diretor  de Desenvolvimento Integrado e Sustentável de Sapiranga) será encaminhado à votação, no Plenário da Câmara.

Notícias

Vereadores aprovam Projetos de Lei e Requerimento de Homenagem na 7ª. Sessão Ordinária
Vereadores aprovam Projetos de Lei e Requerimento de Homenagem na 7ª. Sessão Ordinária

Na terça-feira, 19 (dezenove) de março, às 14 (catorze) horas e 30 (trinta) minutos, no Salão do Plenário da Câmara sapiranguense, ocorreu a 6ª. Sessão Ordinária do ano.
Inicialmente, foi concedido, pela Presidência da Casa, espaço de 10 (dez) minutos para manifestação do representante do SENERGISUL (Sindicato dos Eletricitários do Rio Grande do Sul), que discorreu acerca do Plebiscito para privatização das estatais no Rio Grande do Sul.
Após isso, foram submetidos à votação 2 (dois) Projetos de Lei, ambos de Autoria do Poder Executivo (Projetos de Lei nº. 10/2019 e nº. 11/2019) e o Requerimento de Homenagem a 13 mulheres que se destacaram em suas atividades na cidade, este de autoria da Vereadora Rita Della Giustina, todos aprovados pelos presentes.

Ainda, foram distribuídos o Projeto de Lei nº. 018/2019 e nº. 019/2019 às Comissões e anunciados os horários das respectivas reuniões. A Presidente Olivia esclareceu que nas Comissões serão analisadas, também, as Emendas ao Projeto de Lei nº. 183/2018 (Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado e Sustentável de Sapiranga/RS), as quais foram encaminhadas pelos Vereadores até o final do expediente do dia 18 (dezoito) de março.
Finalmente, Vereadores explanaram questões referentes aos seus mandatos e situações referentes à semana anterior.

Vereadores homenageiam Paróquia Sagrado Coração de Jesus na 6ª. Sessão Ordinária
Vereadores homenageiam Paróquia Sagrado Coração de Jesus na 6ª. Sessão Ordinária

Na terça-feira, 12 (doze) de março, às 14 (catorze) horas e 30 (trinta) minutos, no Plenário da Câmara sapiranguense, ocorreu a 6ª. Sessão Ordinária do ano.
Nesta Sessão, a Casa Legislativa homenageou a Paróquia Sagrado Coração de Jesus pelos seus 75 (setenta e cinco) anos de história - Jubileu, completados no dia 31 (trinta e um) de dezembro de 2018 (dois mil e dezoito). Na Homenagem, requerida pelo Vereador José Aristides de Moura, os Vereadores e a comunidade puderam saber um pouco mais da história da Igreja, que teve como primeiro pároco o Padre Edmundo Schmidt. Foi caraterizada, desde os primórdios, pelo trabalho incansável dos Padres, que iam ao encontro da população no lombo de mulas nas estradas de chão, na busca por evangelizar e levar a mensagem de Deus a todos. A Paróquia Sagrado Coração de Jesus é hoje liderada pelo Pároco Airton Luiz Haack e é composta, além da Igreja Matriz, por 5 (cinco) Capelas.
Após a Homenagem, foram submetidos à votação 3 (três) Projetos de Lei, de Autoria do Poder Executivo (Projetos de Lei nº. 12/2019, nº. 14/2019 e nº. 15/2019) e o Requerimento de afastamento das atividades do Vereador Adriano Licio de Oliveira, que assume a pasta da Assistência Social do Município, a convite da Prefeita Municipal, todos aprovados pelos presentes.
Posteriormente, foi distribuído o Projeto de Lei nº. 016/2018 às Comissões e anunciados os horários das respectivas reuniões.
A Sessão foi transmitida via TV Câmara (Facebook e Youtube)  e pode ser assistida através dos canais oficiais.

Câmara realiza 2ª. Audiência Pública sobre Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado e Sustentável de Sapiranga
 Câmara realiza 2ª. Audiência Pública sobre Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado e Sustentável de Sapiranga

No dia 11 (onze) de março, segunda-feira, às 14 (catorze) horas, no Plenário da Casa Legislativa sapiranguense, foi promovida, pela Câmara de Vereadores, Audiência Pública para debate e compreensão do Projeto de Lei nº. 183/2018, que “Estabelece o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado e Sustentável de Sapiranga, englobando a área urbana e rural, e dá outras providências”.
A Presidente do legislativo, Vereadora Olivia Steigleder, acompanhada dos Vereadores Adriano Licio de Oliveira, Diego Moreira de Lima, Egon Kirchheim, José Ambrósio Balardin, Lauderi Avelino dos Santos, Rita de Cassia Della Giustina de Oliveira e Valmir Pegoraro, pode compreender vários aspectos do Projeto e ter esclarecidas diversas dúvidas com o auxílio dos Servidores.
Ao final, reiterou-se a possibilidade de apresentação de Emendas ao Projeto e informou-se o prazo para isto, além da ocorrência de reuniões das Comissões Permanentes da Câmara para discussão do Plano Diretor antes deste ir à votação. A apresentação de Emendas tem como prazo fatal o dia 18 (dezoito) de março, segunda-feira, estando agendadas as reuniões das Comissões Permanentes que tratarão deste Projeto para o dia 21 (vinte e um) de março, quinta-feira, nos horários a seguir descritos:
14h - Comissão de Justiça e Redação;
14h30min - Comissão de Finanças e Orçamento;
15h - Comissão de Saúde e Educação;
15h30min - Comissão de Serviços Públicos;
16h - Comissão de Meio Ambiente.
Após a apresentação das Emendas e a realização das Reuniões, o Projeto de Lei nº. 183/2018 (Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado e Sustentável de Sapiranga) será encaminhado à votação, no Plenário da Câmara.

Presidente Olivia recebe primeira Presidente mulher do legislativo sapiranguense para conversa sobre o Dia da Mulher
Presidente Olivia recebe primeira Presidente mulher do legislativo sapiranguense para conversa sobre o Dia da Mulher

Nesta quarta-feira, 06 (seis) de fevereiro, na sala da presidência, a Vereadora Olivia Steigleder recebeu a Primeira Presidente Mulher da Câmara de Vereadores de Sapiranga, Sra. Theresinha Cristina Marin Weis. Theresinha foi Presidente do legislativo no ano de 1978.
No encontro entre as duas Presidentes, estas conversaram sobre os desafios enfrentados nos seus mandatos e sobre as conquistas que as mulheres vêm tendo na política. Destacaram a importância da presidência da Câmara e a necessidade de valorização das mulheres. A Presidente Olivia destacou o orgulho e parabenizou a Sra. Teresinha pelo seu protagonismo e liderança, que foram marcantes quando esteve à frente da Câmara, acrescentando que irá lutar para desenvolver um trabalho com respeito, ética e atitude.

Vereadores aprovam Requerimento de Homenagem na 5ª. Sessão Ordinária  
Vereadores aprovam Requerimento de Homenagem na 5ª. Sessão Ordinária   

Na quarta-feira, 06 (seis) de fevereiro, às 14 (catorze) horas e 30 (trinta) minutos, no Plenário da Câmara sapiranguense, ocorreu a 5ª. Sessão Ordinária do ano.
Nela, foi submetido à votação o Requerimento de Homenagem ao Dia do Trabalhador, de autoria do Vereador Egon Kirchheim, o qual foi aprovado por unanimidade. Esta Sessão ocorrerá no dia 30 (trinta) de abril.
Após isso, foram distribuídos Projetos às Comissões e anunciados horários das respectivas reuniões. A Presidente relembrou, ainda, que na próxima segunda-feira, 11 (onze) de março, às 14 (catorze) horas, ocorrerá a 2ª. Audiência Pública sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado e Sustentável de Sapiranga.
A Sessão foi transmitida via TV Câmara (Facebook e Youtube)  e pode ser assistida através dos canais oficiais.

Câmara realiza Audiência Pública para Demonstração e Avaliação das Metas Fiscais do Poder Executivo
Câmara realiza Audiência Pública para Demonstração e Avaliação das Metas Fiscais do Poder Executivo

Na quarta-feira, 27 (vinte e sete) de fevereiro, às 15 (quinze) horas, no Plenário da Câmara sapiranguense, ocorreu a Audiência Pública para Demonstração e Avaliação das Metas Fiscais do Poder Executivo, relativa ao terceiro quadrimestre de 2018 (dois mil e dezoito), nos termos do artigo 9º., § 4º., da Lei de Responsabilidade Fiscal, de 04 de maio de 2000.
Nesta oportunidade , a Presidente da Câmara, Vereadora Olivia Steigleder, acompanhada do Vereador Leonardo Braga, Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Vereador Egon Kirchhein, e dos Vereadores Diego Lima, José de Moura e Lauderi Avelino dos Santos, recebeu os servidores do Executivo Gilson da Silva, Técnico em Contabilidade, e Silvia da Silva Wesz, Agente Tributário, que explanaram acerca das metas existentes para o terceiro quadrimestre de 2018. Nesta oportunidade, os Vereadores puderam esclarecer pontos dos relatórios que necessitavam de apoio técnico,obtendo um melhor entendimento sobre o tema, a partir do apoio dos técnicos da Secretaria da Fazenda.
A Audiência foi transmitida via TV Câmara (Facebook) e pode ser assistida através dos canais oficiais.

Vereadores analisam Pareceres e aprovam Requerimento de Homenagem em 4ª. Sessão Ordinária
Vereadores analisam Pareceres e aprovam Requerimento de Homenagem em 4ª. Sessão Ordinária

Na terça-feira, 26 (vinte e seis) de fevereiro, às 14 (catorze) horas e 30 (trinta) minutos, no Plenário da Câmara sapiranguense, ocorreu a 4ª. Sessão Ordinária do ano, na qual estavam submetidos à votação dois Pareceres contrários ao prosseguimento de Projeto de Lei e Projeto de Resolução, e um Requerimento de Homenagem, todos de autoria de Vereadores.
Na votação da Ordem do Dia, foi feito o pedido de retirada do Projeto de Lei nº. 003/2019, o qual foi concedido pela Presidente da Casa. Após, o Parecer contrário ao prosseguimento do Projeto de Resolução nº. 001/2019 foi aprovado por 8 (oito) votos a 7 (sete). Finalmente, foi aprovado o Requerimento nº. 128/2019, que busca espaço na Sessão do dia 12 (doze) de março para prestar homenagem à Paróquia Sagrado Coração de Jesus pela passagem de seus 75 (setenta e cinco anos) - JUBILEU, de autoria do Vereador José de Moura (Juca).

Pareceres da Comissão de Justiça e Redação e Requerimento serão votados na 4ª. Sessão Ordinária
Pareceres da Comissão de Justiça e Redação e Requerimento serão votados na 4ª. Sessão Ordinária

Na próxima terça-feira, 26 (vinte e seis) de fevereiro, às 14 (catorze) horas e 30 (trinta) minutos, ocorrerá a 4ª. Sessão Ordinária do ano. A Ordem do dia será composta pelos seguintes Pareceres e Requerimentos:
• Parecer da Comissão de Justiça e Redação que é contrário ao prosseguimento do Projeto de Lei nº. 003/2019, de autoria de alguns Vereadores, em razão da inconstitucionalidade deste, por adentrar na competência material administrativa do Poder Executivo;
• Parecer da Comissão de Justiça e Redação em relação ao Projeto de Resolução nº. 01/2019, contrário ao seu prosseguimento, por se entender tratar-se de Projeto cuja iniciativa é privativa da Mesa Diretora;
• Requerimento nº. 002/2019, que busca espaço na Sessão do dia 12 (doze) de março para homenagem à Paróquia Sagrado Coração de Jesus, esta em decorrência dos seus 75 (setenta e cinco) anos (Jubileu).

Câmara realiza Audiência Pública sobre Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado e Sustentável de Sapiranga
Câmara realiza Audiência Pública sobre Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado e Sustentável de Sapiranga

Na tarde do dia 20 (vinte) de fevereiro, quarta-feira, às 14 (catorze) horas, no Plenário da Casa Legislativa sapiranguense, foi promovida, pela Câmara de Vereadores, Audiência Pública para debate e compreensão do Projeto de Lei nº. 183/2018, que “Estabelece o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado e Sustentável de Sapiranga, englobando a área urbana e rural, e dá outras providências”. Neste ato, estiveram presentes, além dos membros da Casa, a Procuradora do Município, Mirian Monteiro, representando a Prefeita, o Secretário do Planejamento, Habitação, Segurança e Mobilidade, Carlos Mauricio Regla, o Secretário da Indústria, Comércio e Turismo, Luis Fernando Hanauer, e a Secretária da Fazenda, Simone Isabel Vieira Melo, além de outras autoridades.
A Presidente do legislativo, Vereadora Olivia Steigleder, acompanhada dos Vereadores Adriano Licio de Oliveira, Diego Moreira de Lima, Egon Kirchheim, José Ambrósio Balardin, José Aristides de Moura (Juca), Lauderi Avelino dos Santos, Leonardo Braga, Rita de Cassia Della Giustina de Oliveira, Sandro Silvio Apollo Seixas e Valmir Pegoraro, aproveitou o momento para compreender melhor, a partir da explanação do Secretário do Planejamento, Habitação, Segurança e Mobilidade, Carlos Mauricio Regla, todo o contexto do Projeto, bem como para discutir sobre a possibilidade de Emendas ao Projeto.

Vereadores reúnem-se com Secretário do Planejamento para definirem questões de Audiência Pública
Vereadores reúnem-se com Secretário do Planejamento para definirem questões de Audiência Pública

Na tarde desta terça-feira, 19 (dezenove) de fevereiro, após a 3ª. Sessão Ordinária, a Presidente da Câmara de Vereadores, Olivia Steigleder, e o Vice-Presidente, Diego Lima, acompanhados dos Vereadores Adriano Licio de Oliveira, Egon Kichheim, José Aristides de Moura (Juca), Lauderi Avelino dos Santos (Dico), do Secretário do Planejamento, Habitação, Segurança e Mobilidade, Carlos Mauricio Regla, da Consultora Jurídica, Simone Ragazzon, e da Assessora de Comunicação, Débora Becker, reuniram-se para definir e compreender questões necessárias ao bom andamento da Audiência Pública sobre o "PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DE SAPIRANGA/RS". O Secretário pôde, neste momento, explicar aos Senhores Vereadores a importância da temática para o município, esclarecendo alguns pontos aos presentes.
A Audiência realizar-se-á na quarta-feira, 20 (vinte) de fevereiro, a partir das 14 (catorze) horas, no Plenário da Câmara.

Vereadores aprovam Requerimento de Homenagem em 3ª. Sessão Ordinária
Vereadores aprovam Requerimento de Homenagem em 3ª. Sessão Ordinária

Na terça-feira, 19 (dezenove) de fevereiro, às 14 (catorze) horas e 30 (trinta) minutos, no Plenário da Câmara sapiranguense, ocorreu a 3ª. Sessão Ordinária do ano, na qual estavam submetidos à votação um Requerimento de Homenagem e um Parecer contrário a um Projeto de Lei.
                    Nesta Sessão, os Vereadores e a comunidade tiveram, também, a oportunidade de ouvir o Presidente da ASCONTABIL, Senhor Fábio Steffen, em trabalho realizado em conjunto com o COMDICA de Sapiranga, que destacou a importância da arrecadação do Imposto de Renda no município. Fábio falou sobre a importância e a possibilidade de doações para instituições de nossa cidade serem utilizadas para abatimento no Imposto de Renda e a importância deste ato para as Instituições.
                    Na votação da Ordem do Dia, foi feito o pedido de vistas do Projeto de Lei nº. 003/2019, o qual foi concedido pela Presidente da Casa. Após, por unanimidade dos presentes, foi aprovado o Requerimento nº. 001/2019, que busca espaço na Sessão do dia 14 (catorze) de maio para homenagens ao Dia do Gari, de autoria dos Vereadores Adriano Licio de Oliveira e Lauderi Avelino dos Santos.

Parecer da Comissão de Justiça e Redação e Requerimento serão votados na 3ª. Sessão Ordinária
Parecer da Comissão de Justiça e Redação e Requerimento serão votados na 3ª. Sessão Ordinária

Na próxima terça-feira, 19 (dezenove) de fevereiro, às 14 (catorze) horas e 30 (trinta) minutos, ocorrerá a 3ª. Sessão Ordinária do ano. Nesta oportunidade, serão submetidos à apreciação do Plenário o Parecer da Comissão de Justiça e Redação que é contrário ao prosseguimento do Projeto de Lei nº. 003/2019, de autoria de alguns Vereadores, bem como o Requerimento nº. 001/2019, que busca espaço na Sessão do dia 14 (catorze) de maio para homenagens ao Dia do Gari. Após, Vereadores poderão, como de costume, falar sobre questões de seu mandato e que considerarem importante no Grande Expediente, nas Explicações Pessoais e no Espaço de Líder.
A Sessão será transmitida via TV Câmara (Facebook e Youtube).

Comissão organizadora da Audiência Pública sobre o Plano Diretor reúne-se para definir pauta
Comissão organizadora da Audiência Pública sobre o Plano Diretor reúne-se para definir pauta

                    Na tarde desta segunda-feira, 18 (dezoito) de fevereiro, a Presidente da Câmara de Vereadores, Olivia Steigleder, e o Vice-Presidente, Diego Lima, acompanhados do Secretário do Planejamento, Habitação, Segurança e Mobilidade, Carlos Mauricio Regla, da Consultora Jurídica, Simone Ragazzon, e da Assessora de Comunicação, Débora Becker, reuniram-se para tratar da organização e pauta da Audiência Pública sobre o "PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DE SAPIRANGA/RS".
                    A Audiência realizar-se-á na quarta-feira, 20 (vinte) de fevereiro, a partir das 14 (catorze) horas, no Plenário da Câmara.