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Câmara realiza 2ª. Audiência Pública sobre Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado e Sustentável de Sapiranga

No dia 11 (onze) de março, segunda-feira, às 14 (catorze) horas, no Plenário da Casa Legislativa sapiranguense, foi promovida, pela Câmara de Vereadores, Audiência Pública para debate e compreensão do Projeto de Lei nº. 183/2018, que “Estabelece o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado e Sustentável de Sapiranga, englobando a área urbana e rural, e dá outras providências”. Neste ato, estiveram presentes, além dos membros da Casa, o Secretário do Planejamento, Habitação, Segurança e Mobilidade, Carlos Mauricio Regla, as servidoras do Executivo Ana Carolina Oliveira da Fonseca (Arquiteta), Dra. Fernanda Gomes Lemke, Ramona Stein e Sílvia da Silva Wesz (Agente de Tributos), além de outras autoridades.
A Presidente do legislativo, Vereadora Olivia Steigleder, acompanhada dos Vereadores Adriano Licio de Oliveira, Diego Moreira de Lima, Egon Kirchheim, José Ambrósio Balardin, Lauderi Avelino dos Santos, Rita de Cassia Della Giustina de Oliveira e Valmir Pegoraro, pode compreender vários aspectos do Projeto e ter esclarecidas diversas dúvidas com o auxílio dos Servidores.
                    A final, reiterou-se a possibilidade de apresentação de Emendas ao Projeto e informou-se o prazo para isto, além da ocorrência de reuniões das Comissões Permanentes da Câmara para discussão do Plano Diretor antes deste ir à votação. A apresentação de Emendas tem como prazo fatal o dia 18 (dezoito) de março, segunda-feira, estando agendadas as reuniões das Comissões Permanentes que tratarão deste Projeto para o dia 21 (vinte e um) de março, quinta-feira, nos horários a seguir descritos:
                    14h - Comissão de Justiça e Redação;
                    14h30min - Comissão de Finanças e Orçamento;
                    15h - Comissão de Saúde e Educação;
                    15h30min - Comissão de Serviços Públicos;
                    16h - Comissão de Meio Ambiente.

                    Após a apresentação das Emendas e a realização das Reuniões, o Projeto de Lei nº. 183/2018 (Plano Diretor  de Desenvolvimento Integrado e Sustentável de Sapiranga) será encaminhado à votação, no Plenário da Câmara.

Notícias

NOTA À IMPRENSA E À COMUNIDADE EM GERAL
NOTA À IMPRENSA E À COMUNIDADE EM GERAL

Tendo em vista os recentes fatos divulgados na mídia acerca das condutas envolvendo o Vereador Alessandro Melo, o Legislativo Sapiranguense informa que não recebeu até o momento nenhuma comunicação formal. Assim, após reunião entre a Mesa Diretora e Consultoria Jurídica, manifesta que aguardará uma comunicação formal para tomar as medidas administrativas e jurídicas cabíveis.
A Câmara reitera a sua total idoneidade e afirma que a suposta conduta não representa a totalidade do Legislativo.

Telecentro retoma atividades no Legislativo Sapiranguense
Telecentro retoma atividades no Legislativo Sapiranguense

A partir desta segunda-feira, 03 (três) de junho, o Telecentro da Câmara de Vereadores está novamente disponível para a utilização da Comunidade Sapiranguense. O espaço foi ampliado e melhorado após a aquisição, através de licitação, em abril deste ano, de dez microcomputadores novos.
O local está aberto à comunidade de segunda a sexta-feira, das 7 horas às 18 horas e 30 minutos. A utilização dos computadores deve seguir as seguintes regras:
• O acesso à Internet nos computadores é limitado, para uso geral, como o acesso a redes sociais, jogos ou outro tipo de entretenimento, a 30 minutos, podendo este período ser prolongado para a realização de trabalhos escolares.
• É vedado o acesso a sites de conteúdo de cunho obsceno, pornográfico e/ou inadequado, conforme estabelecido pela Portaria nº 138, de 1º de dezembro de 2014.

Vereadores aprovam Projetos de Lei nesta Terça-feira
Vereadores aprovam Projetos de Lei nesta Terça-feira

A 18ª Sessão Ordinária da Câmara Sapiranguense, que ocorreu nesta terça-feira, às 14 (catorze) horas e 30 (trinta) minutos no Salão do Plenário, contou com a presença do Senhor Luis Fernando Stumpf, Presidente da ONG Araçá-Piranga, que falou sobre a Semana do Meio Ambiente, que iniciou na última segunda-feira, 03 (três) de junho. O Presidente discorreu, ainda, sobre a importância da valorização do meio ambiente e outras questões importantes no aspecto ambiental do município.

Após, houve a análise da Ordem do Dia, composta por três Projetos de Lei: Projeto de Lei nº 045/2019, com Emenda Verbal aprovada por unanimidade, e aprovação do Projeto por 11 votos favoráveis; Projeto de Lei nº 063/2019, aprovado por 12 votos favoráveis; e Projeto de Lei nº 049/2019, aprovado por unanimidade.
A Sessão foi transmitida via TV Câmara (Facebook e Youtube) e pode ser assistida através dos canais oficiais.

Plano Municipal de Turismo será discutido em Audiência Pública na próxima Quinta-Feira
Plano Municipal de Turismo será discutido em Audiência Pública na próxima Quinta-Feira

Na próxima quinta-feira, 06 (seis) de junho, das 19 (dezenove) às 21 (vinte e uma) horas, o Legislativo Sapiranguense concederá mais uma vez à comunidade a oportunidade de conhecer um pouco mais sobre o Projeto de Lei nº 030/2019, que institui o Plano Municipal de Turismo do Município de Sapiranga/RS.
Nesta oportunidade, os membros do Executivo responsáveis pelo Projeto poderão esclarecer dúvidas e explicar melhor o Plano aos Edis, em uma complementação às explanações e apresentações dadas em outras oportunidades à comunidade.
A comunidade está convidada a participar e a Audiência será transmitida através dos Canais Oficiais do Legislativo (Facebook e Youtube).

Comissões Parlamentares de JeR, FeO e SeE encaminham Projetos de Lei para Plenário
Comissões Parlamentares de JeR, FeO e SeE encaminham Projetos de Lei para Plenário

Na quinta-feira, 29 (vinte e nove) de maio, as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Saúde e Educação analisaram os Projetos de Lei nº 048/2019, nº 049/2019 e nº 063/2019, os primeiros de autoria de Vereadores e o último apresentado pelo Poder Executivo.
Após a análise e discussão dos Projetos, os membros das Comissões por postergar a análise do Projeto de Lei nº 048/2019 e por encaminhar ao Plenário os Projetos de Lei nº 049/2019 e nº 063/2019.
Assim, na 18ª Sessão Ordinária, que ocorrerá na terça-feira, 04 (quatro) de junho, a partir das 14 (catorze) horas e 30 (trinta) minutos, serão analisados, além de outros Projetos, os Projetos de Lei 049/2019 e 063/2019. 
As reuniões foram transmitidas ao vivo, via Facebook e Youtube (TV Câmara).

Grupo de Escoteiros Araçá 55/RS participa da 17ª. Sessão Ordinária de 2019
Grupo de Escoteiros Araçá 55/RS participa da 17ª. Sessão Ordinária de 2019

Na terça-feira, 29 (vinte e nove) de maio, às 14 (catorze) horas e 30 (trinta) minutos, no Salão do Plenário da Câmara sapiranguense, ocorreu a 17ª. Sessão Ordinária do ano.
A Sessão contou com a presença do Grupo de Escoteiros Araçá 55/RS e iniciou com a fala da Sra. Ivonete Pescador Ferreira, Presidente do grupo, que falou sobre a abertura do Acampamento alusivo aos 10 anos de sua Fundação. A Presidente falou, ainda, sobre as atividades realizadas e sobre a importância dos ensinamentos transmitidos, desde a infância, aos membros do grupo.
Após discussões, foram aprovados, por unanimidade, os Projetos de Lei 057/2019, 058/2019, 059/2019, 054/2019, 055/2019, 056/2019 e a Moção nº 027/2019. A Moção nº 026/2019 foi reprovada e a votação do Projeto de Lei nº 045/2019 foi adiada em razão de pedido de vistas.
A seguir, houve a distribuição dos Projetos de Lei nº 060/2019, 061/2019, 062/2019 e 063/2019 às suas respectivas Comissões, definindo-se suas relatorias. Finalmente, os Vereadores utilizaram os espaços de Grande Expediente e de Explicações Pessoais, no qual falaram sobre seus mandatos e situações referentes à semana anterior.
A Sessão foi transmitida via TV Câmara (Facebook e Youtube) e pode ser assistida através dos canais oficiais.

Mesa Diretora anuncia ampliação do Telecentro
Mesa Diretora anuncia ampliação do Telecentro

Na terça-feira, 28 (vinte e oito) de maio, às 17 (dezessete) horas, na Sala da Presidência, os Vereadores que compõem a Mesa Diretora do Legislativo –Olivia Steigleder (Presidente), Diego Lima (Vice-Presidente), Lauderi Avelino dos Santos (1º. Secretário) e José de Moura (2º. Secretário) –, reuniram-se para conversar sobre as realizações do último mês.
Nesta oportunidade, a Presidente Olivia deu destaque à economia feita ao longo dos últimos meses, que resultou na aquisição de 10 (dez) microcomputadores para o Telecentro, espaço destinado à utilização da comunidade em geral. Informou, ainda, que o espaço estará à disposição da população a partir da próxima segunda-feira, 03 (três) de junho.

Comissões Parlamentares encaminham Projetos de Lei para Plenário em reunião na quinta-feira
Comissões Parlamentares encaminham Projetos de Lei para Plenário em reunião na quinta-feira

Na quinta-feira, 23 (vinte e três) de maio, as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Saúde e Educação, Serviços Públicos e Meio Ambiente analisaram os Projetos de Lei nº 054/2019 e nº 055/2019, ambos de autoria do Poder Executivo.
Após a análise e discussão, foi entendido por todos os presentes nas reuniões pelo encaminhamento dos Projetos ao Plenário, na próxima Sessão Ordinária, que ocorrerá na terça-feira, 28 (vinte e oito) de maio, a partir das 14 (catorze) horas e 30 (trinta) minutos.

As reuniões foram transmitidas ao vivo, via Facebook e Youtube (TV Câmara).

Comissões Permanentes reúnem-se para analisar Projetos na próxima quinta-feira
Comissões Permanentes reúnem-se para analisar Projetos na próxima quinta-feira


Na quinta-feira, 23 (vinte e três) de maio, a partir das 14 (catorze) horas, no salão do Plenário, ocorrerão as reuniões das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Saúde e Educação, Serviços Públicos e Meio Ambiente. Serão discutidos, nesta semana, 2 (dois) Projetos de Lei apresentados na última semana, todos de autoria do Poder Executivo.

Os Projetos que estão sob análise das Comissões possuem as seguintes temáticas:
Projeto de Lei nº. 054/2019
Origem: Poder Executivo.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar na importância de R$83.010,20 (oitenta e três mil, dez reais e vinte centavos) e dá outras providências.”
Projeto de Lei nº. 055/2019
Origem: Poder Executivo.
"Altera o levantamento topográfico constante na Lei Municipal nº 6271, de 20 de julho de 2018."

As reuniões serão transmitidas via TV Câmara (Facebook e Youtube).

Vereadores aprovam reajuste anual dos servidores municipais e REFISA/2019
Vereadores aprovam reajuste anual dos servidores municipais e REFISA/2019

Na terça-feira, 21 (vinte e um) de maio, às 14 (catorze) horas e 30 (trinta) minutos, no Salão do Plenário da Câmara sapiranguense, ocorreu a 16ª. Sessão Ordinária do ano.

A Sessão iniciou com a fala do Sr. Agnaldo Engel Knevitz, Presidente do Conselho Regional de Serviço Social do Rio Grande do Sul (CRESS RS), que falou sobre as atribuições privativas e competências profissionais dos assistentes sociais.
Após, houve a análise da Ordem do Dia, composta pelos Projetos de Lei referentes aos reajustes da remuneração e dos benefícios dos Servidores Municipais, apresentados, com urgência, pelo Poder Executivo, além da autorização para a contratação emergencial de um engenheiro químico para a Secretaria Municipal de Planejamento, Habitação, Segurança e Mobilidade, todos aprovados. A partir do mês de maio, os servidores do Executivo e Legislativo municipal terão, em sua remuneração, reajuste de 6% (seis por cento) e, a partir do mês de novembro, de 2,66% (dois vírgula sessenta e seis por cento).
Foi votado, também, o Projeto de Lei que estabelece os critérios e diretrizes para o REFISA/2019, a proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2019, o Projeto que trata sobre o serviço de Táxi, de autoria do Vereador Valmir Pegoraro, todos aprovados.

A seguir, houve a distribuição dos Projetos de Lei nº 048/2019, nº 049/2019, nº 054/2019 e nº 055/2019, definindo-se suas relatorias. Finalmente, os Vereadores utilizaram os espaços de Grande Expediente e de Explicações Pessoais, no qual falaram sobre seus mandatos e situações referentes à semana anterior.

A Sessão foi transmitida via TV Câmara (Facebook e Youtube) e pode ser assistida através dos canais oficiais.

Comissões Parlamentares admitem prosseguimento de Projetos de Lei em reunião nesta quinta-feira
Comissões Parlamentares admitem prosseguimento de Projetos de Lei em reunião nesta quinta-feira

Na quinta-feira, 16 (dezesseis) de maio, a partir das 14 (catorze) horas, realizaram-se as reuniões das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Saúde e Educação, com o fim de apreciarem os Projeto de Lei nº 045/2019, nº 046/2019 e nº 047/2019, todos de autoria do Poder Executivo.

Os Vereadores integrantes da Comissão de Justiça e Redação, sob a presidência do Vereador José Ambrósio Balardin, analisaram todos os Projetos e entenderam pelo prosseguimento e pela constitucionalidade de todos os Projetos. As Comissões de Finanças e Orçamento, presidida pelo Vereador Leonardo Braga, e de Saúde e Educação, presidida pelo Vereador Cesino Nunes de Carvalho, analisaram, os Projetos de Lei nº 46 e 47 (JeR) e nº 45 (SeE) e entenderam pelo prosseguimento dos Projetos que estavam sob sua análise.

A reunião foi transmitida ao vivo via Facebook e Youtube (TV Câmara).

Comissões Permanentes reúnem-se para analisar 3 (três) Projetos na próxima quinta-feira
Comissões Permanentes reúnem-se para analisar 3 (três) Projetos na próxima quinta-feira

Na quinta-feira, 16 (dezesseis) de maio, a partir das 14 (catorze) horas, no salão do Plenário, ocorrerão as reuniões das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Saúde e Educação. Serão discutidos, nesta semana, 3 (três) Projetos de Lei apresentados na última semana, todos de autoria do Poder Executivo.

As reuniões serão transmitidas via TV Câmara (Facebook e Youtube).

Vereadores homenageiam Garis pelo seu Dia na 15ª. Sessão Ordinária de 2019
Vereadores homenageiam Garis pelo seu Dia na 15ª. Sessão Ordinária de 2019

Na terça-feira, 14 (catorze) de maio, às 14 (catorze) horas e 30 (trinta) minutos, no Salão do Plenário da Câmara sapiranguense, ocorreu a 15ª. Sessão Ordinária do ano. Nesta Sessão, os Vereadores prestaram homenagens aos Garis pelo seu dia, que é comemorado no dia 16 de maio.
A Ordem do Dia foi composta por 2 Projetos de Lei (PLs nº 042/2019 e nº 044/2019), de autoria do Poder Executivo, do Projeto de Lei Complementar nº 002/2019, proposto pelo Vereador Valmir Pegoraro, do Projeto de Resolução nº 004/2019, apresentado pela Mesa Diretora e da Moção nº 025/2019, de autoria dos Vereadores Diego Lima e Olivia Steigleder. Durante as discussões, foram os Projetos de Lei nº 042 e 044/2019 e a Moção nº 025/2019 aprovados por unanimidade e pedidas vistas dos Projetos de Resolução nº 004/2019 e de Lei Complementar nº 002/2019.
A Sessão foi transmitida via TV Câmara (Facebook e Youtube) e pode ser assistida através dos canais oficiais.