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Vereadores analisam Pareceres e aprovam Requerimento de Homenagem em 4ª. Sessão Ordinária

Na terça-feira, 26 (vinte e seis) de fevereiro, às 14 (catorze) horas e 30 (trinta) minutos, no Plenário da Câmara sapiranguense, ocorreu a 4ª. Sessão Ordinária do ano, na qual estavam submetidos à votação dois Pareceres contrários ao prosseguimento de Projeto de Lei e Projeto de Resolução, e um Requerimento de Homenagem, todos de autoria de Vereadores.
Na votação da Ordem do Dia, foi feito o pedido de retirada do Projeto de Lei nº. 003/2019, o qual foi concedido pela Presidente da Casa. Após, o Parecer contrário ao prosseguimento do Projeto de Resolução nº. 001/2019 foi aprovado por 8 (oito) votos a 7 (sete). Finalmente, foi aprovado o Requerimento nº. 128/2019, que busca espaço na Sessão do dia 12 (doze) de março para prestar homenagem à Paróquia Sagrado Coração de Jesus pela passagem de seus 75 (setenta e cinco anos) - JUBILEU, de autoria do Vereador José de Moura (Juca).
A Sessão foi transmitida via TV Câmara (Facebook Youtube)  e pode ser assistida através dos canais oficiais.
 
ENVIO DE PROJETO E REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES
Ao final, foram encaminhados para apreciação das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Saúde e Educação os Projetos de Lei nº. 010/2019, nº. 011/2019 e nº. 012/2019, todos de autoria do Poder Executivo. Estes serão apreciados na quarta-feira, 27 (vinte e sete) de fevereiro, a partir das 14 (catorze) horas, conforme o Cronograma abaixo:
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO – 14 horas
Vereadores Membros: José Ambrósio Balardin (Presidente); Lauderi Avelino dos Santos (Secretário) e Valmir Pegoraro (Membro).
Projetos a serem analisados:
Projeto de Lei nº. 010/2019 – Relator: Lauderi
Projeto de Lei nº. 011/2019 – Relator: Valmir
Projeto de Lei nº. 012/2019 – Relator: José Ambrosio
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO – 14 horas e 30 minutos
Vereadores Membros: Leonardo Braga (Presidente); Egon Kirchheim (Secretário).
Projetos a serem analisados:
Projeto de Lei nº. 010/2019 – Relator: Leonardo
Projeto de Lei nº. 011/2019 – Relator: Leonardo
COMISSÃO DE SAÚDE E EDUCAÇÃO – 14 horas e 45 minutos
Membros: Adriano Licio de Oliveira (Presidente); José de Moura (Secretário) e Diego Moreira de Lima (Membro).
                    Projetos a serem analisados:
Projeto de Lei nº. 010/2019 – Relator: Diego
Projeto de Lei nº. 011/2019 – Relator: José Aristides
 
Os Projetos que estão sob a análise das Comissões são:
Projeto de Lei nº. 010/2019
Origem: Poder Executivo.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar na importância de R$2.100.202,33 (dois milhões, cem mil, duzentos e dois reais e trinta e três centavos) e dá outras providências.”
Projeto de Lei nº. 011/2019
Origem: Poder Executivo.
 “Inclui iniciativa na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial na importância de R$100.062,55 (cem mil, sessenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos) e dá outras providências.”
Projeto de Lei nº. 012/2019
Origem: Poder Executivo.
 “Revoga o § 2º do artigo 1º da Lei Municipal nº 5039, de 28 de dezembro de 2012, e dá outras providências."
 
AUDIÊNCIA PÚBLICA –  DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS METS FISCAIS PELO PODER EXECUTIVO
                     Ocorrerá, ainda, na quarta-feira, 27 (vinte e sete), às 15 horas, no Plenário, a AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS PELO PODER EXECUTIVO, relativo ao 3º Quadrimestre de 2018, nos termos do artigo 9º., § 4º., da Lei de Responsabilidade Fiscal, de 04 de maio de 2000. Esta também será transmitida ao vivo e é aberta para a participação da comunidade em geral.

Notícias

Comissões Parlamentares admitem prosseguimento de Projetos de Lei em reunião nesta quinta-feira
Comissões Parlamentares admitem prosseguimento de Projetos de Lei em reunião nesta quinta-feira

Na quinta-feira, 16 (dezesseis) de maio, a partir das 14 (catorze) horas, realizaram-se as reuniões das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Saúde e Educação, com o fim de apreciarem os Projeto de Lei nº 045/2019, nº 046/2019 e nº 047/2019, todos de autoria do Poder Executivo.

Os Vereadores integrantes da Comissão de Justiça e Redação, sob a presidência do Vereador José Ambrósio Balardin, analisaram todos os Projetos e entenderam pelo prosseguimento e pela constitucionalidade de todos os Projetos. As Comissões de Finanças e Orçamento, presidida pelo Vereador Leonardo Braga, e de Saúde e Educação, presidida pelo Vereador Cesino Nunes de Carvalho, analisaram, os Projetos de Lei nº 46 e 47 (JeR) e nº 45 (SeE) e entenderam pelo prosseguimento dos Projetos que estavam sob sua análise.

A reunião foi transmitida ao vivo via Facebook e Youtube (TV Câmara).

Comissões Permanentes reúnem-se para analisar 3 (três) Projetos na próxima quinta-feira
Comissões Permanentes reúnem-se para analisar 3 (três) Projetos na próxima quinta-feira

Na quinta-feira, 16 (dezesseis) de maio, a partir das 14 (catorze) horas, no salão do Plenário, ocorrerão as reuniões das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Saúde e Educação. Serão discutidos, nesta semana, 3 (três) Projetos de Lei apresentados na última semana, todos de autoria do Poder Executivo.

As reuniões serão transmitidas via TV Câmara (Facebook e Youtube).

Vereadores homenageiam Garis pelo seu Dia na 15ª. Sessão Ordinária de 2019
Vereadores homenageiam Garis pelo seu Dia na 15ª. Sessão Ordinária de 2019

Na terça-feira, 14 (catorze) de maio, às 14 (catorze) horas e 30 (trinta) minutos, no Salão do Plenário da Câmara sapiranguense, ocorreu a 15ª. Sessão Ordinária do ano. Nesta Sessão, os Vereadores prestaram homenagens aos Garis pelo seu dia, que é comemorado no dia 16 de maio.
A Ordem do Dia foi composta por 2 Projetos de Lei (PLs nº 042/2019 e nº 044/2019), de autoria do Poder Executivo, do Projeto de Lei Complementar nº 002/2019, proposto pelo Vereador Valmir Pegoraro, do Projeto de Resolução nº 004/2019, apresentado pela Mesa Diretora e da Moção nº 025/2019, de autoria dos Vereadores Diego Lima e Olivia Steigleder. Durante as discussões, foram os Projetos de Lei nº 042 e 044/2019 e a Moção nº 025/2019 aprovados por unanimidade e pedidas vistas dos Projetos de Resolução nº 004/2019 e de Lei Complementar nº 002/2019.
A Sessão foi transmitida via TV Câmara (Facebook e Youtube) e pode ser assistida através dos canais oficiais.

Legislativo Sapiranguense prestará Homenagem aos Garis na Sessão desta Terça-feira
Legislativo Sapiranguense prestará Homenagem aos Garis na Sessão desta Terça-feira

Na próxima terça-feira, 14 (catorze) de maio, a partir das 14 (catorze) horas e 30 (trinta) minutos, a Câmara de Vereadores Sapiranguense prestará homenagens pelo DIA DO GARI, que ocorrerá no dia 16 DE MAIO. A Homenagem é objeto de Requerimento dos Vereadores Adriano Licio de Oliveira (hoje licenciado - Secretário da Assistência Social) e Lauderi Avelino dos Santos, dos Partidos Progressista e dos Trabalhadores, respectivamente.
Além da Homenagem, a Sessão contará com a apreciação de 2 Projetos de Lei (PLs nº 042/2019 e nº 044/2019), de autoria do Poder Executivo, do Projeto de Resolução nº 004/2019, apresentado pela Mesa Diretora e da Moção nº 025/2019, de autoria dos Vereadores Diego Lima e Olivia Steigleder.

Comissão Parlamentar de Justiça e Redação reúnem-se e analisam Projetos
Comissão Parlamentar de Justiça e Redação reúnem-se e analisam Projetos

Na quinta-feira, 09 (nove) de maio, às 14 (catorze) horas, realizou-se a reunião da Comissão de Justiça e Redação, com o fim de apreciarem o Projeto de Lei nº 042/2019 e o Projeto de Resolução nº 004/2019, o primeiro de autoria do Poder Executivo e o segundo da Mesa Diretora.
O Projeto de Lei nº 043/2019, que seria analisado pelas Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento nesta tarde, teve sua análise postergada para as próximas reuniões.

Os Vereadores integrantes da Comissão de Justiça e Redação, sob a presidência do Vereador José Ambrósio Balardin, entenderam pelo prosseguimento e pela constitucionalidade dos dois Projetos.


A reunião foi transmitida ao vivo via Facebook e Youtube (TV Câmara).

Comissões Permanentes de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento reunir-se-ão para analisar 3 (três) Projetos na próxima quinta-feira
Comissões Permanentes de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento reunir-se-ão para analisar 3 (três) Projetos na próxima quinta-feira


Na 14ª. Sessão Ordinária, os Vereadores sapiranguenses foram convocados, pela Presidente da Câmara, para as reuniões das Comissões Permanentes de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento, que ocorrerão nesta quinta-feira, 09 (nove) de maio, a partir das 14 (catorze) horas, no salão do Plenário. Serão discutidos, nesta semana, 2 (dois) Projetos de Lei e 1 (um) Projeto de Resolução apresentados nas últimas semanas, os primeiros de autoria do Poder Executivo e o último da Mesa Diretora da Câmara sapiranguense.

As reuniões e discussões dos Projetos obedecerão a seguinte Ordem:
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO – 14 horas
Vereadores Membros: José Ambrósio Balardin (Presidente); Lauderi Avelino dos Santos (Secretário) e Valmir Pegoraro (Membro).
Projetos a serem analisados:
Projeto de Lei nº. 042/2019 – Relator: José Ambrósio
Projeto de Lei nº. 043/2019 – Relator: José Ambrósio
Projeto de Resolução nº. 004/2019 – Relator: Valmir Pegoraro


COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO – 14 horas e 15 minutos
Vereadores Membros: Leonardo Braga (Presidente); Egon Kirchheim (Secretário) e Antonio Carlos Pinto (Membro).
Projetos a serem analisados:
Projeto de Lei nº. 043/2019 – Relator: Leonardo

As reuniões serão transmitidas via TV Câmara (Facebook e Youtube).

Vereadores aprovam Projetos em 14ª. Sessão Ordinária de 2019
Vereadores aprovam Projetos em 14ª. Sessão Ordinária de 2019

                    Na terça-feira, 07 (sete) de maio, às 14 (catorze) horas e 30 (trinta) minutos, no Salão do Plenário da Câmara sapiranguense, ocorreu a 14ª. Sessão Ordinária do ano.

                    A Ordem do Dia foi composta por 2 (dois) Projetos de Lei (PLs nº 40/2019 e 41/2019), ambos de autoria do Poder Executivo, pela Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2019, de autoria da Mesa Diretora, pelo Projeto de Resolução nº 003/2019, de autoria da Mesa Diretora, pelo Projeto de Lei Complementar nº. 002/2019, de autoria do Vereador Valmir Pegoraro, e pela Moção nº 023/2019, apresentado pela Vereadora Rita de Cássia Della Giustina, sendo, com exceção do Projeto de Lei Complementar nº 002/2019, que teve sua análise postergada em razão de pedido de vistas, os Projetos e Moção aprovados por unanimidade.
                    Além disso, o Projeto de Lei nº 031/2019, que dispõe sobre o funcionamento do comércio no município, foi retirado através de Ofício encaminhado pelo Poder Executivo.
 

                    A Sessão foi transmitida via TV Câmara (Facebook e Youtube) e pode ser assistida através dos canais oficiais.

Alunos das Escolas Balduíno Wasem e 25 de Julho visitam legislativo sapiranguense
Alunos das Escolas Balduíno Wasem e 25 de Julho visitam legislativo sapiranguense

Na tarde desta segunda-feira, 06 (seis) de maio, a Presidente da Câmara de Vereadores de Sapiranga, Olivia Steigleder, recebeu os alunos das Escolas Municipais Balduíno Wasem e 25 de Julho, que, acompanhados de suas professoras, vieram conhecer o legislativo sapiranguense e entender um pouco mais do seu funcionamento.
Nesta oportunidade, a Presidente levou os alunos ao salão do Plenário, onde explicou como funcionam as votações e as Sessões Plenárias. Além disso, mostrou aos alunos a Sala da Presidência e os Gabinetes dos Vereadores.

Comissão Parlamentar de Justiça e Redação analisa 4 (quatro) Projetos
Comissão Parlamentar de Justiça e Redação analisa 4 (quatro) Projetos

Na quinta-feira, 02 (dois) de maio, às 14 (catorze) horas, realizou-se a reuniões da Comissão de Justiça e Redação, com o fim de apreciar o Projeto de Resolução nº 003/2019, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2019, o Projeto de Lei Complementar nº 002/2019 e o Projeto de Lei nº 040/2019 e o Projeto de Resolução nº 004/2019, os dois primeiros de autoria da Mesa Diretora, o terceiro, do Vereador Valmir Pegoraro, e o último, do Poder Executivo.

Os Vereadores integrantes da Comissão de Justiça e Redação, sob a presidência do Vereador José Ambrósio Balardin, entenderam pelo prosseguimento e pela constitucionalidade de todos os Projetos.


A reunião foi transmitida ao vivo via Facebook e Youtube (TV Câmara).

Vereadores homenageiam 15 Trabalhadores e Sindicatos pelo Dia do Trabalhador
Vereadores homenageiam 15 Trabalhadores e Sindicatos pelo Dia do Trabalhador

Na terça-feira, 30 (trinta) de abril, às 14 (catorze) horas e 30 (trinta) minutos, no Salão do Plenário da Câmara sapiranguense, ocorreu a 13ª. Sessão Ordinária do ano.
Nesta Sessão, os Vereadores prestaram homenagens a 15 (quinze) pessoas que consideram trabalhadores de destaque, tendo sido cada homenageado indicado por um dos Vereadores da Casa. Além disso, homenageou-se 6 (seis) Sindicatos e 2 (duas) Federações que representam os trabalhadores em nosso município.
A Ordem do Dia desta Sessão foi composta por 5 (cinco) Projetos de Lei (PL nº 029/2019, nº 031/2019, nº 033/2019, nº 034/2019 e nº 039/2019), todos de autoria do Poder Executivo, 2 (dois) Projetos de Decretos Legislativos (PDL nº 001/2019 e nº 002/2019), de autoria da Mesa Diretora, e 1 (uma) Moção (Moção nº 024/2019), de autoria de alguns Vereadores. Os Projetos de Lei nº 33/2019, nº 34/2019 e nº 39/2019 e os Projetos de Decretos Legislativos nº 001/2019 e nº 002/2019 foram aprovados por unanimidade, ao passo que o Projeto de Lei nº 029/2019 foi aprovado por 10 (dez) votos) e o Projeto de Lei nº 031/2019 teve sua análise postergada devido a pedido de vistas. A Moção foi aprovada por 9 (nove) votos favoráveis.

A seguir, houve a distribuição dos Projetos de Lei nº 040/2019 da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2019 e do Projeto de Resolução nº 003/2019 às suas Comissões, definindo-se suas relatorias. Finalmente, os Vereadores utilizaram o espaço de Explicações Pessoais, no qual falaram sobre seus mandatos e situações referentes à semana anterior.

A Sessão foi transmitida via TV Câmara (Facebook e Youtube) e pode ser assistida através dos canais oficiais.

Servidores do Legislativo recebem Treinamento de Segurança do Trabalho
Servidores do Legislativo recebem Treinamento de Segurança do Trabalho

                    Na tarde da última sexta-feira, 26 (vinte e seis) de abril, na Sala de Reuniões da Câmara sapiranguense, foi realizado, pela empresa QualiService, através da profissional Sonia Michel, treinamento sobre os Equipamentos de Proteção Individual (EPI's) e o seu uso nas atividades desenvolvidas.
                    Nesta oportunidade, os servidores Adilson Jose Fantinel Abreu, Marilei Alves de Avila, Silvia Eroni Soares Warth, Veronice de Freitas Borges, responsáveis pelos Serviços Gerais, acompanhados da servidora Janaina Goldani Dapper, responsável pelo cumprimento e acompanhamento das questões referentes à NR5 - CIPA na Casa, puderam compreender melhor questões referentes aos equipamentos que são disponibilizados para melhor segurança em suas atividades, bem como sobre a sua utilização adequada.
                    Além disso, foi falado sobre as responsabilidades do órgão em relação à segurança, sendo demonstrado pelos servidores como estes já vêm utilizando os equipamentos que são disponibilizados pela Câmara.

Câmara discute Transporte Público e suas modalidades em Audiência Pública
Câmara discute Transporte Público e suas modalidades em Audiência Pública

                    Na última quinta-feira, 25 (vinte e cinco) de abril, às 19 (dezenove) horas, no Plenário da Câmara sapiranguense, após Requerimento de alguns Vereadores (Requerimento 358/2019), ocorreu a Audiência Pública para discussão acerca do "Transporte Público e seus Modais". 
                    Nesta oportunidade , a Presidente da Câmara, Vereadora Olivia Steigleder, acompanhada dos Vereadores responsáveis pela organização do evento e membros da Comissão de Serviços Públicos, Diego Moreira de Lima (Presidente), Lauderi Avelino dos Santos (Secretário) e José Aristides de Moura (Membro), do Vereador Autor/Idealizador do Requerimento, Egon Kirchheim, conduziu os trabalhos da Audiência. Auxiliaram no ato, também,  os Vereadores Alessandro Vargas de Melo, Leonardo Braga, Rita de Cassia Della Giustina de Oliveira, Sandro Silvio Apollo Seixas, Valmir Pegoraro e Vilmar Fagundes Machado.
                    A reunião, que durou pouco mais de duas horas, contou com a participação de representantes e membros de grupos de taxistas, de motoristas por aplicativos e de empresas de ônibus, bem como de seus Procuradores, que tiveram oportunidades para falar sobre suas atividades e dos impasses e anseios em relação a essas questões. Nesta oportunidade, os Vereadores puderam esclarecer questões que estão em amplo debate pela população em relação aos transportes, às necessidades da população e aos anseios e preocupações destes trabalhadores.
                    A Audiência foi transmitida via TV Câmara (Facebook) e pode ser assistida através dos canais oficiais.

Vereadores analisarão 5 Projetos de Lei na próxima reunião das Comissões Permanentes
Vereadores analisarão 5 Projetos de Lei na próxima reunião das Comissões Permanentes

Na 12ª. Sessão Ordinária, os Vereadores sapiranguenses foram convocados, pela Presidente da Câmara, para as reuniões das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, Finanças e Orçamentos, Serviços Públicos e Meio Ambiente, que ocorrerão nesta quinta-feira, 25 (vinte e cinco) de abril, a partir das 14 (catorze) horas, no salão do Plenário. Serão discutidos, nesta semana, 5 (cinco) Projetos de Lei apresentados nas últimas semanas, todos de autoria do Poder Executivo.

As reuniões serão transmitidas via TV Câmara (Facebook e Youtube).