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Câmara de Sapiranga realiza homenagem aos professores e estudantes


Na noite desta terça-feira (16/10), a Câmara de Vereadores de Sapiranga realizou sessão ordinária e solene no Centro Municipal de Cultura Lúcio Fleck, em homenagem ao Dia do Professor, comemorado no dia 15 de outubro e Dia do Estudante, comemorado em 11 de agosto. 

A homenagem foi proposta a partir de um requerimento de origem da vereadora Olivia Steigleder (PP), aprovado por unanimidade na Casa Legislativa. Durante a ocasião, a parlamentar - que também atua como professora - fez uso da tribuna para homenagear estes profissionais e alunos. Além disso, foram distribuídos certificados aos professores e alunos destaques de toda a rede de ensino do município de Sapiranga. 
 
A Câmara de Vereadores contou nesta sessão, de uma interprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras). 
 
Sessão ordinária - Não houverem votações nesta sessão, foram lidos projetos de lei de autoria do Executivo Municipal e do Legislativo, os quais foram encaminhados para análise das Comissões. 

Notícias

Comissões Parlamentares de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Meio Ambiente reúnem-se e prorrogam análise de Projetos
Comissões Parlamentares de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Meio Ambiente reúnem-se e prorrogam análise de Projetos

                     Na quarta-feira, 17 (dezessete) de abril, realizaram-se as reuniões das Comissões de Finanças e Orçamento, Justiça e Redação e Meio Ambiente, com o fim de apreciarem os 2 (dois) Projetos de Lei apresentados na última semana – PL 030/2019 e 031/2019 – e o Projeto de Lei 029/2019, cuja análise foi prorrogada na semana passada, todos de autoria do Poder Executivo.
                    Reuniram-se, às 14 (catorze) horas, os Vereadores integrantes da Comissão de Justiça e Redação, que, sob a presidência do Vereador José Ambrósio Balardin, tiveram por prejudicada a análise do Projeto de Lei nº. 030/2019 em razão do pedido de prorrogação da análise na data de ontem pela Comissão de Serviços Públicos, bem como requereram a prorrogação da análise do Projeto de Lei nº. 031/2019. Às 14 (catorze) horas e 15 (quinze) minutos, houve a reunião da Comissão de Finanças e Orçamento, presidida pelo Vereador Leonardo Braga, que, após o pedido de vistas do Vereador Egon Kirchheim, entendeu pela prorrogação da análise do Projeto de Lei nº. 029/2019, e teve por prejudicada a análise do Projeto de Lei nº. 030/2019 em razão do pedido de prorrogação da análise na data de ontem pela Comissão de Serviços Público. Ao final, reuniu-se a Comissão de Meio Ambiente, presidida pelo Vereador Egon Kirchheim, que teve por prejudicada a análise do Projeto de Lei nº. 030/2019 em razão dos motivos já expostos.

Vereadores reúnem-se em 2ª. Reunião para organização da Audiência Pública sobre o Transporte Público no Município
Vereadores reúnem-se em 2ª. Reunião para organização da Audiência Pública sobre o Transporte Público no Município

Na tarde desta terça-feira, 16 (dezesseis) de abril, após a 11ª. Sessão Ordinária, a Presidente da Câmara de Vereadores, Olivia Steigleder, e o Vice-Presidente, Diego Lima, acompanhados dos Vereadores Alessandro Vargas de Melo, Antonio Carlos Pinto, Egon Kichheim, José Aristides de Moura (Juca), Lauderi Avelino dos Santos (Dico), Leonardo Braga, Rita Della Giustina, Sandro Silvio Apollo Seixas, Valmir Pegoraro e Vilmar Fagundes Machado, e da Consultora Jurídica Simone Ragazzon, reuniram-se para definir e compreender questões necessárias ao bom andamento da Audiência Pública sobre o "TRANSPORTE PÚBLICO E SEUS MODAIS NA CIDADE DE SAPIRANGA/RS".
Nesta oportunidade, os Vereadores relataram o entendimento pela necessidade de participação dos representantes destes modais, com o fim de se ter um melhor conhecimento acerca da temática, sobretudo para se esclarecer as dúvidas existentes. Definiram, ao final, que realizarão uma terceira reunião para apresentação da Pauta, a qual ocorrerá após a próxima Sessão Ordinária, na terça-feira 23 (vinte e três) de abril.

A Audiência Pública realizar-se-á na quinta-feira, 25 (vinte e cinco) de abril, das 19 (dezenove) às 21 (vinte e uma) horas, no Plenário da Câmara.

Comissão Parlamentar de Serviços Públicos analisa 2 Projetos de Lei em Reunião
Comissão Parlamentar de Serviços Públicos analisa 2 Projetos de Lei em Reunião

Na terça-feira, 16 (dezesseis) de abril, após a 11ª. Sessão Ordinária, a requerimento dos Vereadores membros da Comissão de Serviços Públicos, realizou-se excepcionalmente, por questões de interesse público, a 4ª. Reunião desta Comissão, na Sala da Presidência da Câmara. Nesta oportunidade, foram submetidos à análise os Projetos de Lei nº. 029/2019, nº. 030/2019 e nº. 031/2019, todos de autoria do Poder Executivo.
Sob a presidência do Vereador Diego Lima, os Vereadores José Aristides de Moura e Lauderi Avelino dos Santos entenderam pelo prosseguimento do Projeto de Lei nº. 029/2018, que trata da alteração da Lei que dispõe sobre a isenção das tarifas de transporte coletivo e, após pedido de vistas do Vereador Diego Lima, foi sobrestada para a próxima reunião a análise do Projeto de Lei nº. 030/2019, que dispõe sobre o Plano Municipal de Turismo.
Finalmente, foi alterada a relatoria do Projeto de Lei nº. 031/2019, que estabelece os horários do comércio municipal, passando a ser Relator do Projeto o Vereador José de Moura, restando por esta Comissão o entendimento de continuidade do referido Projeto

Vereadores aprovam Moção de Apoio e de Aplausos à Cantora Luiza Barbosa Dias e 4 Projetos de Lei na 11ª. Sessão Ordinária de 2019
Vereadores aprovam Moção de Apoio e de Aplausos à Cantora Luiza Barbosa Dias e 4 Projetos de Lei na 11ª. Sessão Ordinária de 2019

Na terça-feira, 16 (dezesseis) de abril, às 14 (catorze) horas e 30 (trinta) minutos, no Salão do Plenário da Câmara sapiranguense, ocorreu a 11ª. Sessão Ordinária do ano.
A Ordem do Dia desta Sessão foi composta pelo Requerimento de Moção de Apoio e de Aplausos à Cantora Luiza Barbosa Dias, apresentado pelos Vereadores Olivia Steigleder, Cesino Nunes de Carvalho, Diego Moreira de Lima, Egon Kirchheim, José de Moura (Juca), Leonardo Braga, Lauderi dos Santos e Antônio Carlos Pinto, e pelos Projetos de Lei nº. 026/2019, nº. 027/2019, nº. 028/2019 e 032/2019, todos de autoria do Poder Executivo, sendo aprovados por unanimidade.

Após a votação do Requerimento e dos Projetos, houve a distribuição dos Projetos de Lei 030/2019 e 031/2019 às suas Comissões, definindo-se suas relatorias, seguida da utilização, pelos Vereadores, do espaço de Explicações Pessoais, no qual falaram sobre seus mandatos e situações referentes à semana anterior.

A Sessão foi transmitida via TV Câmara (Facebook e Youtube) e pode ser assistida através dos canais oficiais.

Comissões Parlamentares analisaram 4 (quatro) Projetos de Lei em reunião nesta quinta-feira
Comissões Parlamentares analisaram 4 (quatro) Projetos de Lei em reunião nesta quinta-feira

Na quinta-feira, 11 (onze) de abril, a partir das 14 (catorze) horas, na Sala da Presidência da Câmara de Vereadores, reuniram-se os Vereadores que compõem as Comissões de Finanças e Orçamento, Justiça e Redação, Saúde e Educação e Serviços Públicos, com o fim de apreciaremos 4 (quatro) Projetos de Lei apresentados na última semana, todos de autoria do Poder Executivo
Reuniram-se, às 14 (catorze) horas, os Vereadores integrantes da Comissão de Justiça e Redação, que, sob a presidência do Vereador José Ambrosio Balardin, analisaram a constitucionalidade de todos os projetos, resultando em entendimento unânime de constitucionalidade para os quatro Projetos analisados (PL 026/2019, 027/2019, 028/2019 e 029/2019). Às 14 (catorze) horas e 15 (quinze) minutos, houve a reunião da Comissão de Saúde e Educação, com a presença de dois membros (Vereadores Diego Lima e José de Moura), a qual entendeu pelo prosseguimento do Projeto que estava sob sua análise (PL 026/2019). Após, por volta das 14 (catorze) horas e 30 (trinta) minutos, houve a reunião da Comissão de Serviços Públicos, presidida pelo Vereador Diego Lima, que analisou os Projetos de Lei 026/2019 e 029/2019 e apresentou Parecer Favorável ao primeiro e solicitou vistas do segundo, que teve, então, suspensa sua análise pelas Comissões que se seguiram. Ao final, reuniu-se a Comissão de Finanças e Orçamento, presidida pelo Vereador Leonardo Braga, que os três primeiros Projetos (PL 026/2019, 027/2019 e 028/2019), resultando em parecer favorável para todos os Projetos analisados.

Mesa Diretora se reúne para falar sobre primeiros meses do ano e sobre resultados na administração da casa
Mesa Diretora se reúne para falar sobre primeiros meses do ano e sobre resultados na administração da casa

Na terça-feira, 19 (dezenove) de fevereiro, às 17 (dezessete) horas e 30 (trinta) minutos, na Sala da Presidência, os Vereadores que compõem a Mesa Diretora do Legislativo –Olivia Steigleder (Presidente), Diego Lima (Vice-Presidente), Lauderi Avelino dos Santos (1º. Secretário) e José de Moura (2º. Secretário) –, reuniram-se para conversar sobre os primeiros meses de administração da Casa.
Nesta oportunidade, a Presidente Olivia deu destaque aos Projetos de melhoria da Casa e de sua organização, bem como sobre questões em que fez modificações visando a economia. Além disso, os Vereadores puderam falar sobre suas idéias para a melhoria da Casa.
Ao final, os Servidores responsáveis pela Comissão de Licitação, Daniel Limas e Rodrigo Santos, e a Assessora Jurídica, Fernanda Klein, relataram o trabalho que vem sendo realizado nas licitações da Casa, dando destaque aos bons resultados do Pregão Presencial ocorrido na segunda-feira, 07 (sete) de abril, que resultou em redução de gastos no legislativo.

Vereadores aprovam Requerimento de Audiência Pública e Projeto de Lei na 10ª. Sessão Ordinária de 2019
Vereadores aprovam Requerimento de Audiência Pública e Projeto de Lei na 10ª. Sessão Ordinária de 2019

Na terça-feira, 09 (nove) de abril, às 14 (catorze) horas e 30 (trinta) minutos, no Salão do Plenário da Câmara sapiranguense, ocorreu a 10ª. Sessão Ordinária do ano.
A Ordem do Dia desta Sessão foi composta pelo Requerimento de instauração de Audiência Pública sobre o Transporte Público, apresentado por Vereadores da Casa, e pelo Projeto de Lei nº. 025/2019, destinado à autorização para a abertura de crédito especial no valor de R$36.279,72 (trinta e seis mil duzentos e setenta e nove reais e setenta e dois centavos), necessário para a cobertura de despesa referente à contratação de empresa de prestação de serviços de um Monitor de Educação Física para o Projeto Pró-Esporte, de autoria do Poder Executivo, sendo todos aprovados.

Após a votação do Requerimento e do Projeto, os Vereadores utilizaram os espaços de Grande Expediente e Explicações Pessoais para falarem sobre seus mandatos e situações referentes à semana anterior.

A Sessão foi transmitida via TV Câmara (Facebook e Youtube) e pode ser assistida através dos canais oficiais.

Vereadores aprovam Plano Diretor e Emendas apresentadas pelos Vereadores na 9ª. Sessão Ordinária de 2019
Vereadores aprovam Plano Diretor e Emendas apresentadas pelos Vereadores na 9ª. Sessão Ordinária de 2019


Na terça-feira, 02 (dois) de abril, às 14 (catorze) horas e 30 (trinta) minutos, no Salão do Plenário da Câmara sapiranguense, ocorreu a 9ª. Sessão Ordinária do ano.
A Ordem do Dia desta Sessão foi composta pelas 52 (cinquenta e duas) Emendas ao Plano Diretor, apresentadas por Vereadores da Casa, e pelo Projeto de Lei que traz o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado e Sustentável (Projeto de Lei nº. 183/2018), além de outros 4 (quatro) Projetos de Lei – Projeto de Lei 013/2019, Projeto de Lei 020/2019, Projeto de Lei 021/2019 e Projeto de Lei 022/2019 –, todos de autoria do Poder Executivo, sendo todos aprovados.

Após a votação dos Projetos e Emendas, os Vereadores utilizaram os espaços de Grande Expediente e Explicações Pessoais para falarem sobre seus mandatos e situações referentes à semana anterior.

A Sessão foi transmitida via TV Câmara (Facebook e Youtube) e pode ser assistida através dos canais oficiais.

Vereadores homenageiam mulheres pela passagem do Dia da Mulher na 8ª. Sessão Ordinária
Vereadores homenageiam mulheres pela passagem do Dia da Mulher na 8ª. Sessão Ordinária

Na terça-feira, 26 (vinte e seis) de março, às 14 (catorze) horas e 30 (trinta) minutos, no Salão do Plenário da Câmara sapiranguense, ocorreu a 8ª. Sessão Ordinária do ano.
Nesta oportunidade, a Câmara homenageou, através de Requerimento da Vereadora Rita Della Giustina, mulheres que, nas suas funções, desempenham papeis importantes em nossa cidade, realizando suas atividades com amor e se destacando também por isso.

Após, foram submetidos à votação 5 (cinco) Projetos de Lei de Autoria do Poder Executivo (Projetos de Lei nº. 23/2019, 24/2019, 13/2019, 18/2019 e 19/2019), além do Projeto de Lei nº. 16/2019, de autoria do Vereador Leonardo Braga, e da Moção nº. 21/2019, de autoria dos Vereadores Rita Della Giustina, Egon Kirchheim, Lauderi Avelino dos Santos, Valmir Pegoraro e Vilmar Fagundes Machado.
Foram concedidas vistas a dois Projetos de Lei (Projetos de Lei 013/2019 e 019/2019) e aprovados por unanimidade os demais Projetos, dando-se destaque aos Projetos 23/2019 e 24/2019, os quais visavam a concessão de auxílio financeiro à jovem sapiranguense Luiza Barbosa Dias, que está se destacando no Programa “The Voice Kids”, e ao artista plástico sapiranguense Mauro Wanderson Vila Real da Rosa, que irá expor suas obras no exterior. A Moção foi aprovada por 10 (dez) votos.

Ainda, foram distribuídos o Projeto de Lei nº. 020/2019, nº. 021/2019 e nº. 022/2019 e o Projeto de Lei Complementar nº. 01/2019 às Comissões e anunciados os horários das respectivas reuniões que, nesta semana, diferente do padrão, ocorrerão na sexta-feira, a partir das 14 (catorze) horas.
Finalmente, Vereadores explanaram questões referentes aos seus mandatos e situações referentes à semana anterior.

A Sessão foi transmitida via TV Câmara (Facebook e Youtube) e pode ser assistida através dos canais oficiais.

Vereadores aprovam Projetos de Lei e Requerimento de Homenagem na 7ª. Sessão Ordinária
Vereadores aprovam Projetos de Lei e Requerimento de Homenagem na 7ª. Sessão Ordinária

Na terça-feira, 19 (dezenove) de março, às 14 (catorze) horas e 30 (trinta) minutos, no Salão do Plenário da Câmara sapiranguense, ocorreu a 6ª. Sessão Ordinária do ano.
Inicialmente, foi concedido, pela Presidência da Casa, espaço de 10 (dez) minutos para manifestação do representante do SENERGISUL (Sindicato dos Eletricitários do Rio Grande do Sul), que discorreu acerca do Plebiscito para privatização das estatais no Rio Grande do Sul.
Após isso, foram submetidos à votação 2 (dois) Projetos de Lei, ambos de Autoria do Poder Executivo (Projetos de Lei nº. 10/2019 e nº. 11/2019) e o Requerimento de Homenagem a 13 mulheres que se destacaram em suas atividades na cidade, este de autoria da Vereadora Rita Della Giustina, todos aprovados pelos presentes.

Ainda, foram distribuídos o Projeto de Lei nº. 018/2019 e nº. 019/2019 às Comissões e anunciados os horários das respectivas reuniões. A Presidente Olivia esclareceu que nas Comissões serão analisadas, também, as Emendas ao Projeto de Lei nº. 183/2018 (Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado e Sustentável de Sapiranga/RS), as quais foram encaminhadas pelos Vereadores até o final do expediente do dia 18 (dezoito) de março.
Finalmente, Vereadores explanaram questões referentes aos seus mandatos e situações referentes à semana anterior.

Vereadores homenageiam Paróquia Sagrado Coração de Jesus na 6ª. Sessão Ordinária
Vereadores homenageiam Paróquia Sagrado Coração de Jesus na 6ª. Sessão Ordinária

Na terça-feira, 12 (doze) de março, às 14 (catorze) horas e 30 (trinta) minutos, no Plenário da Câmara sapiranguense, ocorreu a 6ª. Sessão Ordinária do ano.
Nesta Sessão, a Casa Legislativa homenageou a Paróquia Sagrado Coração de Jesus pelos seus 75 (setenta e cinco) anos de história - Jubileu, completados no dia 31 (trinta e um) de dezembro de 2018 (dois mil e dezoito). Na Homenagem, requerida pelo Vereador José Aristides de Moura, os Vereadores e a comunidade puderam saber um pouco mais da história da Igreja, que teve como primeiro pároco o Padre Edmundo Schmidt. Foi caraterizada, desde os primórdios, pelo trabalho incansável dos Padres, que iam ao encontro da população no lombo de mulas nas estradas de chão, na busca por evangelizar e levar a mensagem de Deus a todos. A Paróquia Sagrado Coração de Jesus é hoje liderada pelo Pároco Airton Luiz Haack e é composta, além da Igreja Matriz, por 5 (cinco) Capelas.
Após a Homenagem, foram submetidos à votação 3 (três) Projetos de Lei, de Autoria do Poder Executivo (Projetos de Lei nº. 12/2019, nº. 14/2019 e nº. 15/2019) e o Requerimento de afastamento das atividades do Vereador Adriano Licio de Oliveira, que assume a pasta da Assistência Social do Município, a convite da Prefeita Municipal, todos aprovados pelos presentes.
Posteriormente, foi distribuído o Projeto de Lei nº. 016/2018 às Comissões e anunciados os horários das respectivas reuniões.
A Sessão foi transmitida via TV Câmara (Facebook e Youtube)  e pode ser assistida através dos canais oficiais.

Câmara realiza 2ª. Audiência Pública sobre Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado e Sustentável de Sapiranga
 Câmara realiza 2ª. Audiência Pública sobre Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado e Sustentável de Sapiranga

No dia 11 (onze) de março, segunda-feira, às 14 (catorze) horas, no Plenário da Casa Legislativa sapiranguense, foi promovida, pela Câmara de Vereadores, Audiência Pública para debate e compreensão do Projeto de Lei nº. 183/2018, que “Estabelece o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado e Sustentável de Sapiranga, englobando a área urbana e rural, e dá outras providências”.
A Presidente do legislativo, Vereadora Olivia Steigleder, acompanhada dos Vereadores Adriano Licio de Oliveira, Diego Moreira de Lima, Egon Kirchheim, José Ambrósio Balardin, Lauderi Avelino dos Santos, Rita de Cassia Della Giustina de Oliveira e Valmir Pegoraro, pode compreender vários aspectos do Projeto e ter esclarecidas diversas dúvidas com o auxílio dos Servidores.
Ao final, reiterou-se a possibilidade de apresentação de Emendas ao Projeto e informou-se o prazo para isto, além da ocorrência de reuniões das Comissões Permanentes da Câmara para discussão do Plano Diretor antes deste ir à votação. A apresentação de Emendas tem como prazo fatal o dia 18 (dezoito) de março, segunda-feira, estando agendadas as reuniões das Comissões Permanentes que tratarão deste Projeto para o dia 21 (vinte e um) de março, quinta-feira, nos horários a seguir descritos:
14h - Comissão de Justiça e Redação;
14h30min - Comissão de Finanças e Orçamento;
15h - Comissão de Saúde e Educação;
15h30min - Comissão de Serviços Públicos;
16h - Comissão de Meio Ambiente.
Após a apresentação das Emendas e a realização das Reuniões, o Projeto de Lei nº. 183/2018 (Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado e Sustentável de Sapiranga) será encaminhado à votação, no Plenário da Câmara.

Presidente Olivia recebe primeira Presidente mulher do legislativo sapiranguense para conversa sobre o Dia da Mulher
Presidente Olivia recebe primeira Presidente mulher do legislativo sapiranguense para conversa sobre o Dia da Mulher

Nesta quarta-feira, 06 (seis) de fevereiro, na sala da presidência, a Vereadora Olivia Steigleder recebeu a Primeira Presidente Mulher da Câmara de Vereadores de Sapiranga, Sra. Theresinha Cristina Marin Weis. Theresinha foi Presidente do legislativo no ano de 1978.
No encontro entre as duas Presidentes, estas conversaram sobre os desafios enfrentados nos seus mandatos e sobre as conquistas que as mulheres vêm tendo na política. Destacaram a importância da presidência da Câmara e a necessidade de valorização das mulheres. A Presidente Olivia destacou o orgulho e parabenizou a Sra. Teresinha pelo seu protagonismo e liderança, que foram marcantes quando esteve à frente da Câmara, acrescentando que irá lutar para desenvolver um trabalho com respeito, ética e atitude.