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Comissão de Finanças e Orçamento recebe explanação sobre as Contas do exercício de 2016

Na tarde de quinta-feira (27/09), a Comissão de Finanças e Orçamento reuniu-se no Plenário da Casa Legislativa com representantes do Executivo Municipal. No ato, receberem informações de servidores efetivos a respeito das Contas dos gestores de 2016. 

Posteriormente, a Comissão, por seu relator, parlamentar Cesino Nunes de Carvalho, o Dula (PP), elaborará parecer que será votado pelos membros na próxima reunião e em seguida, será formulado projeto de resolução que será encaminhado para votação no Plenário

Notícias

Vereadores aprovam Requerimento de Homenagem em 3ª. Sessão Ordinária
Vereadores aprovam Requerimento de Homenagem em 3ª. Sessão Ordinária

Na terça-feira, 19 (dezenove) de fevereiro, às 14 (catorze) horas e 30 (trinta) minutos, no Plenário da Câmara sapiranguense, ocorreu a 3ª. Sessão Ordinária do ano, na qual estavam submetidos à votação um Requerimento de Homenagem e um Parecer contrário a um Projeto de Lei.
                    Nesta Sessão, os Vereadores e a comunidade tiveram, também, a oportunidade de ouvir o Presidente da ASCONTABIL, Senhor Fábio Steffen, em trabalho realizado em conjunto com o COMDICA de Sapiranga, que destacou a importância da arrecadação do Imposto de Renda no município. Fábio falou sobre a importância e a possibilidade de doações para instituições de nossa cidade serem utilizadas para abatimento no Imposto de Renda e a importância deste ato para as Instituições.
                    Na votação da Ordem do Dia, foi feito o pedido de vistas do Projeto de Lei nº. 003/2019, o qual foi concedido pela Presidente da Casa. Após, por unanimidade dos presentes, foi aprovado o Requerimento nº. 001/2019, que busca espaço na Sessão do dia 14 (catorze) de maio para homenagens ao Dia do Gari, de autoria dos Vereadores Adriano Licio de Oliveira e Lauderi Avelino dos Santos.

Parecer da Comissão de Justiça e Redação e Requerimento serão votados na 3ª. Sessão Ordinária
Parecer da Comissão de Justiça e Redação e Requerimento serão votados na 3ª. Sessão Ordinária

Na próxima terça-feira, 19 (dezenove) de fevereiro, às 14 (catorze) horas e 30 (trinta) minutos, ocorrerá a 3ª. Sessão Ordinária do ano. Nesta oportunidade, serão submetidos à apreciação do Plenário o Parecer da Comissão de Justiça e Redação que é contrário ao prosseguimento do Projeto de Lei nº. 003/2019, de autoria de alguns Vereadores, bem como o Requerimento nº. 001/2019, que busca espaço na Sessão do dia 14 (catorze) de maio para homenagens ao Dia do Gari. Após, Vereadores poderão, como de costume, falar sobre questões de seu mandato e que considerarem importante no Grande Expediente, nas Explicações Pessoais e no Espaço de Líder.
A Sessão será transmitida via TV Câmara (Facebook e Youtube).

Comissão organizadora da Audiência Pública sobre o Plano Diretor reúne-se para definir pauta
Comissão organizadora da Audiência Pública sobre o Plano Diretor reúne-se para definir pauta

                    Na tarde desta segunda-feira, 18 (dezoito) de fevereiro, a Presidente da Câmara de Vereadores, Olivia Steigleder, e o Vice-Presidente, Diego Lima, acompanhados do Secretário do Planejamento, Habitação, Segurança e Mobilidade, Carlos Mauricio Regla, da Consultora Jurídica, Simone Ragazzon, e da Assessora de Comunicação, Débora Becker, reuniram-se para tratar da organização e pauta da Audiência Pública sobre o "PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DE SAPIRANGA/RS".
                    A Audiência realizar-se-á na quarta-feira, 20 (vinte) de fevereiro, a partir das 14 (catorze) horas, no Plenário da Câmara.

Legislativo retoma horário de expediente regular
Legislativo retoma horário de expediente regular

                    A partir da próxima semana, a Câmara de Vereadores volta a ter expediente integral, com atendimento ao público das 7 (sete) horas às 18 (dezoito) horas e 30 (trinta) minutos, de segunda a sexta-feira. As atividades estavam, desde o dia 21 (vinte e um) de dezembro, com horário reduzido nas sextas-feiras, em que o atendimento estava sendo realizado das 7(sete) às 13 (treze) horas.
                    Os Gabinetes dos Vereadores são abertos ao público de segunda a sexta-feira, das 12 (doze) horas e 30 (trinta) minutos às 18 (dezoito) horas e 30 (trinta) minutos.

Comissão de Justiça e Redação analisa Projeto de Resolução na segunda reunião do ano
Comissão de Justiça e Redação analisa Projeto de Resolução na segunda reunião do ano

Nesta quinta-feira, 14 (catorze) de fevereiro, às 14 (catorze) horas, os membros da Comissão de Justiça e Redação reuniram-se no Plenário da Câmara de Vereadores, com o fim de analisarem o Projeto de Resolução nº. 001, que “Dispõe sobre a inclusão do Capítulo IV e arts. 62-A a 62-F no Regimento Interno da Câmara Municipal de Sapiranga, criando a Procuradoria Especial da Mulher e dá outras providências.”.
Após discussão entre os membros, a Comissão de Justiça e Redação entendeu, sob a relatoria do Vereador José Ambrósio Balardin, muito embora a Constitucionalidade da matéria, haver Vício de Origem, por se tratar de matéria de iniciativa da Mesa Diretora.

Vereadores aprovam seis Projetos na 2ª. Sessão Ordinária de 2019
Vereadores aprovam seis Projetos na 2ª. Sessão Ordinária de 2019

                    Os catorze Vereadores presentes na Sessão Ordinária realizada na tarde da terça-feira, 12 (doze) de fevereiro, às 14 (catorze) horas e 30 (trinta) minutos, no Plenário da Câmara Municipal, aprovaram, por unanimidade, os 6 (seis) Projetos de Lei submetidos à sua apreciação.
                    As proposições aprovadas relacionam-se à temáticas como a abertura de crédito especial para possibilitar a reforma da escadaria da Rua Padre Antônio Vieira, a revitalização da Praça da Bandeira, a abertura de poços nas comunidades de Picada Verão e Picada São Jacó, entre outros, além da autorização de operação de crédito do Executivo Municipal com a Caixa Econômica Federal visando oportunizar o recapeamento asfáltico e alargamento na Rua Kraemer-Eck, o capeamento asfáltico da Rua Cooperjuntos e a pavimentação asfáltica nova em um trecho da Av. Travessão Ferrabraz, entre as Ruas Oceano e Kraemer-Eck. Além disso, foi aprovado o Projeto de Lei que autoriza a adesão e participação do Município da “Campanha do Alimento 2019 Parque Terra Mágica Florybal”.

Membros da Mesa Diretora reúnem-se para conversar sobre a economia do legislativo
Membros da Mesa Diretora reúnem-se para conversar sobre a economia do legislativo

Na tarde desta terça-feira, 12 (doze) de fevereiro, às 13 (treze) horas e 30 (trinta) minutos, os Vereadores membros da Mesa Diretora, Olivia Steigleder (Presidente), Diego Lima (Vice-Presidente), Lauderi Avelino dos Santos (1º. Secretário) e Adriano Licio de Oliveira (2º. Secretário), reuniram-se para conversar sobre os primeiros meses de atividades nesta gestão.
Na reunião, foi destaque o diálogo acerca da necessidade de pensar cada vez mais em economia no poder legislativo, questão tida como compromisso da Presidência neste ano.

Vereadores apreciarão 6 (seis) Projetos de Lei na 2ª. Sessão Ordinária de 2019
Vereadores apreciarão 6 (seis) Projetos de Lei na 2ª. Sessão Ordinária de 2019

Na tarde desta terça-feira, 12 (doze) de fevereiro, às 14 (catorze) horas e 30 (trinta) minutos, os Vereadores membros do legislativo sapiranguense reunir-se-ão, no Plenário da Câmara Municipal, sito à Avenida João Corrêa, n° 808, Centro, Sapiranga para a 2ª. Sessão Ordinária do ano, oportunidade em que apreciarão 6 (seis) Projetos de Lei, todos de autoria do Poder Executivo, analisados pelas Comissões Permanentes na última quinta-feira.
Os Projetos tratam de temáticas como a abertura de crédito especial para possibilitar a reforma da escadaria da Rua Padre Antônio Vieira, a revitalização da Praça da Bandeira, a abertura de poços nas comunidades de Picada Verão e Picada São Jacó, entre outros, além da autorização de operação de crédito do Executivo Municipal com a Caixa Econômica Federal visando oportunizar o recapeamento asfáltico e alargamento na Rua Kraemer-Eck, o capeamento asfáltico da Rua Cooperjuntos e a pavimentação asfáltica nova em um trecho da Av. Travessão Ferrabraz, entre as Ruas Oceano e Kraemer-Eck. Além disso, haverá a votação do Projeto de Lei que autoriza a adesão e participação do Município da “Campanha do Alimento 2019 Parque Terra Mágica Florybal.

Vereadores de Santo Antônio da Patrulha visitam legislativo sapiranguense
Vereadores de Santo Antônio da Patrulha visitam legislativo sapiranguense

                    Na manhã desta quinta-feira, 07 (sete) de fevereiro, a Presidente da Câmara de Vereadores de Sapiranga, Olivia Steigleder, acompanhada do Vereador Leonardo Braga, recebeu os Vereadores Jorge Eloy de Oliveira (PTB), Presidente da Câmara de Santo Antônio da Patrulha, Rodrigo Massulo (PP) e Marcelo Santos (Gaúcho) (PTB), que, acompanhados do Diretor Geral do legislativo patrulhense, Elvis Souza, vieram conhecer um pouco mais o funcionamento do sistema legislativo utilizado desde 2017, o qual traz mais transparência e organização.

Comissões Parlamentares analisam 7 (sete) Projetos de Lei na primeira reunião de 2019
Comissões Parlamentares analisam 7 (sete) Projetos de Lei na primeira reunião de 2019

Nesta quinta-feira, 07 (sete) de fevereiro, a partir das 14 (catorze) horas, no Plenário da Câmara de Vereadores, reuniram-se os Vereadores que compõem as Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Serviços Públicos, com o fim de apreciarem 7 (sete) Projetos de Lei apresentados nas últimas semanas, 6 (seis) de autoria do Poder Executivo e 1 (um) de autoria de Vereadores.
Reuniram-se, às 14 (catorze) horas, os Vereadores integrantes da Comissão de Justiça e Redação, que, sob a presidência do Vereador José Ambrosio Balardin, analisaram a constitucionalidade de todos os projetos, resultando em seis Projetos considerados Constitucionais por unanimidade e um Inconstitucional por dois votos pela inconstitucionalidade e um voto dissidente do Vereador Valmir Pegoraro. Por volta das 15 (quinze) horas, houve a reunião da Comissão de Finanças e Orçamento, presidida pelo Vereador Leonardo Braga, que analisou seis Projetos, resultando em parecer favorável para cinco projetos e teve um Parecer prejudicado devido a anterior análise pela Inconstitucionalidade de um dos Projetos. Ao final, reuniu-se a Comissão de Serviços Públicos, que analisou um Projeto de Lei, que resultou em Parecer Favorável, com a apresentação de duas emendas verbais apresentadas pelo Presidente e Relator, Vereador Diego Lima.

Vereadores iniciarão, nesta quinta-feira, trabalhos das Comissões Parlamentares
Vereadores iniciarão, nesta quinta-feira, trabalhos das Comissões Parlamentares

Após definições das Comissões Permanentes para o ano de 2019, na 1ª. Sessão Ordinária, os Vereadores foram convocados para as reuniões das respectivas Comissões, que ocorrerão na quinta-feira, 07 (sete) de fevereiro, a partir das 14 (catorze) horas. Serão discutidos, nesta semana, 7 (sete) Projetos de Lei apresentados nas últimas semanas, 6 (seis) de autoria do Poder Executivo e 1 (um) de autoria de Vereadores.
As reuniões serão transmitidas via TV Câmara (Facebook e Youtube).

Câmara de Sapiranga convoca a comunidade e interessados para Audiência Pública sobre o
Câmara de Sapiranga convoca a comunidade e interessados para Audiência Pública sobre o

A Câmara Municipal de Vereadores de Sapiranga, por intermédio da sua Presidente, Senhora OLIVIA TEREZINHA DA SILVA STEIGLEDER, convoca, através de Edital publicado no site da Câmara e em jornais de circulação local, a comunidade em geral e os interessados a participarem da Audiência Pública sobre o "PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DE SAPIRANGA/RS", a realizar-se no dia 20 de fevereiro de 2019, às 14 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Sapiranga, sito à Avenida João Corrêa, n°. 808, Centro, Sapiranga.