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Parlamentares realizam aprovações na 21ª sessão ordinária do ano

A 21ª sessão ordinária do ano, ocorreu na noite de terça-feira, 26 de junho. Os vereadores aprovaram um projeto de lei e um veto total do Executivo Municipal, bem como um requerimento do vereador Diego Lima (DEM).

O projeto de lei aprovado por todos os vereadores presentes, oriundo do Executivo Municipal, altera os artigos 3° e 5° da Lei Municipal n° 5192/2013, adequando a nomenclatura das secretarias municipais mencionadas na Lei que institui o Programa Municipal de Educação Fiscal – PMEF.

Com o parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação, foi aprovado por oito votos favoráveis, cinco votos contrários e uma ausência, o veto total do Executivo Municipal ao projeto de lei n° 59/2018, que “Dispõe sobre a possibilidade de concessão de isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) aos portadores de doenças graves, incapacitantes e aos doentes em estágio terminal e dá outras providências”, projeto este dos vereadores Leonardo Braga (PSDB) e Valmir Pegoraro, o Baxo (PDT). Dito veto, tem a justificativa, considerando que não foi apresentado impacto financeiro juntamente com o PL, podendo gerar um déficit financeiro ao Executivo Municipal.

E por último, foi aprovado por todos os vereadores presentes, requerimento de autoria do vereador Diego Lima (DEM), requerendo que na sessão do dia 28/08 seja realizada homenagem à Associação Gaúcha de Voo Livre – AGVL, onde serão reverenciados os 40 anos de fundação.
          
Obs: O vereador Sandro Seixas (DEM) não pode se fazer presente na sessão ordinária por motivos de saúde.
 

 
 
 

Notícias

Vereadores prestigiam abertura da 35ª Festa das Rosas e inauguração do cachorródromo
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Na manhã deste sábado (10/11) foi dada a largada para a maior festa de Sapiranga: a Festa das Rosas. A solenidade de abertura desta 35ª edição ocorreu no Parque Municipal do Imigrante, com a presença de autoridades municipais e da região, bem como contou com parlamentares Sapiranguenses, como o Presidente do Legislativo, José Ambrósio Balardin (PTB), Alessandro Melo (PP), Leonardo Braga (PSDB), Morgana Moraes (PP), Sandro Seixas (DEM) e Valmir Pegoraro (PDT).

Vereadores de Sapiranga aprovam antecipação da última sessão ordinária do ano
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Na noite desta terça-feira (06/11), ocorreu a 40ª sessão ordinária do ano e o Legislativo realizou seis aprovações, sendo cinco projetos de lei do Poder Executivo e um projeto de resolução da Mesa Diretora. Dito projeto de resolução da Mesa Diretora, antecipa para o dia 20 de dezembro, às 9 horas a realização da última sessão ordinária do ano.

Câmara de Sapiranga realizará sessão em homenagem aos professores e alunos
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Na próxima semana, o Poder Legislativo Sapiranguense realizará a 37ª sessão ordinária do ano e sessão solene alusiva ao dia do Professor, comemorado em 15 de outubro e dia do aluno, comemorado em 11 de agosto. A sessão ocorrerá na terça-feira (16/10), às 19 horas, no Centro Municipal de Cultura Lúcio Fleck.

CPI da Geodados encerra atividades
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Na tarde desta quinta-feira (27/09), na Câmara de Vereadores de Sapiranga, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que analisa as possíveis irregularidades no pregão presencial n° 16/2009 e o contrato n° 51/2009, firmados com o Município de Sapiranga e a empresa Geodados Mapeamento e Pesquisa LTDA, decidiu pelo arquivamento do processo.