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Câmara de Sapiranga aprova veto total e projeto de lei

Nesta terça-feira, 15 de maio do corrente ano, ocorreu a 15ª sessão ordinária e os parlamentares aprovaram veto total, de origem do Poder Executivo Municipal e projeto de lei dos vereadores Leonardo Braga (PSDB) e Valmir Pegoraro, o Baxo (PDT).

Entre as votações, foi aprovado por 08 votos favoráveis e 07 contrários, veto total de origem do Poder Executivo Municipal, ao projeto de lei substitutivo n° 01/2018 do projeto de lei n° 19/2018, de autoria da vereadora Rita Della Giustina (PT), que tratava da realização da Semana de Mobilização Municipal de Doação de Sangue e Médula Óssea e o cadastramento de voluntários. Considerando a existência de Leis Municipais que tratam de assuntos similares ao projeto apresentado pela parlamentar. O veto total foi mantido pelo Legislativo e o projeto arquivado.

Em seguida, foi colocado em votação, conforme o Regimento Interno do Legislativo, o parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação ao projeto de lei n° 59/2018, que trata da possibilidade de concessão de isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) aos portadores de doenças graves, incapacitantes e aos doentes em estágio terminal, de autoria dos vereadores Leonardo Braga (PSDB) e Valmir Pegoraro, o Baxo (PDT). Mas o referido parecer foi rejeitado por 10 votos contrários e 04 votos favoráveis, sendo assim, foi colocado em votação o projeto de lei que por fim, foi aprovado por 10 votos favoráveis e 04 contrários.

Notícias

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Na próxima semana, o Poder Legislativo Sapiranguense realizará a 37ª sessão ordinária do ano e sessão solene alusiva ao dia do Professor, comemorado em 15 de outubro e dia do aluno, comemorado em 11 de agosto. A sessão ocorrerá na terça-feira (16/10), às 19 horas, no Centro Municipal de Cultura Lúcio Fleck.

CPI da Geodados encerra atividades
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Na tarde desta quinta-feira (27/09), na Câmara de Vereadores de Sapiranga, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que analisa as possíveis irregularidades no pregão presencial n° 16/2009 e o contrato n° 51/2009, firmados com o Município de Sapiranga e a empresa Geodados Mapeamento e Pesquisa LTDA, decidiu pelo arquivamento do processo.

Câmara de Sapiranga realizará sessão ordinária no Centro de Cultura
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A Câmara de Vereadores de Sapiranga realizará a 34ª sessão ordinária do ano e sessão solene de outorga do título de Cidadão Honorário Sapiranguense ao Tenente Coronel João Ailton Iaruchewski, conforme Lei Municipal n° 6296/2018, de autoria do vereador José de Moura, o Juca (PP).

Legislativo acompanha desfile Farroupilha de Sapiranga
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Legislativo participa da cerimônia de abertura do 12° Acampamento Farroupilha e acendimento da Chama Crioula
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Na manhã de sábado (08/09), o Presidente da Câmara de Vereadores de Sapiranga, parlamentar José Ambrósio Balardin, juntamente com os vereadores Cesino de Carvalho, o Dula (PP), José de Moura, o Juca (PP) e Olivia Steigleder (PP), acompanharam a abertura oficial do 12º Acampamento Farroupilha de Sapiranga e o acendimento da Chama Crioula, no Parque Municipal do Imigrante.