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Vereadores aprovam 10 projetos e recebem explanação sobre o Autismo

Nesta terça-feira, 17 de abril, ocorreu a 11ª sessão ordinária do ano, onde os vereadores aprovaram 10 projetos, sendo três projetos de lei do Poder Executivo Municipal, um projeto de lei e um projeto de resolução da Mesa Diretora, projetos de lei dos vereadores Adriano Oliveira (PP), Alessandro Melo (PP), Cesino Nunes de Carvalho, o Dula (PP), Egon Kirchheim (PT) e Sandro Seixas (DEM).

Anteriormente as votações, através de solicitação do vereador Adriano Oliveira (PP), foi concedido espaço à educadora Carla Steffen. Na oportunidade, Carla explanou sobre o autismo, comemorado no mês de abril, o Dia Mundial da Conscientização do Autismo, transtorno este que afeta cerca de 70 milhões de pessoas em todo o mundo.
 
Aprovações – Entre os projetos do Executivo, foi aprovado projeto de lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir e participar da Campanha do Alimento 2018/Parque Terra Mágica Florybal. A campanha tem o intuito de beneficiar entidades da região. Para adquirir o ingresso, será necessário levar 2kg de alimentos não perecíveis ou 2 litros de leite. Outro projeto aprovado de origem do Executivo Municipal, acrescenta o evento denominado “Etapa do Circuito Gaúcho de Bowl da Categoria Old School”, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sapiranga. Com os pareceres favoráveis das comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento, foi aprovado projeto de lei oriundo do Executivo Municipal, que autoriza o Município a abrir crédito suplementar na importância de R$241.768,00 para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para ESF João Goulart e Unidade Central Sapiranga e aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Unidade de Saúde Mental Caps 1 Sapiranga, ambos através de Emenda Parlamentar.


De autoria da Mesa Diretora, foi aprovado um projeto resolução e um projeto de lei. O projeto de Resolução autoriza o Legislativo a repassar bens imprestáveis e/ou inservíveis à Prefeitura Municipal de Sapiranga. E o projeto de lei, visa extinguir e reestruturar cargos, considerando orientação do Tribunal de Contas. O projeto não gera custos ao Legislativo, somente realiza adequação as funções e nomenclaturas de oito cargos já existentes no Legislativo.


Aprovado por unanimidade com o parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação, o projeto de lei do vereador Adriano Oliveira (PP), que regulamenta para os estabelecimentos públicos no Município de Sapiranga a inserirem nas placas de atendimento, o símbolo mundial do autismo. Acompanhado da emenda verbal da vereadora Rita Della Giustina (PT) passando a constar também, nos estabelecimentos privados. A medida é um avanço na inclusão dos autistas na sociedade, reconhecendo a necessidade das pessoas especiais.

Os vereadores também disseram sim ao projeto de lei do vereador Alessandro Melo (PP), acompanhado dos pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação e Saúde e Educação, que institui no Município de Sapiranga o “Corredor da Saúde”, a ser realizado anualmente, no período de 7 dias, com início no dia 07 de abril, Dia Mundial da Saúde. Durante a semana, o projeto visa aprimorar o atendimento à população, com seminários de educação preventiva, realização de diagnósticos, fornecimento de informação técnica, entre outros.

Outro projeto de lei, aprovado por todos os vereadores, com o parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação, é de autoria do vereador Cesino Nunes de Carvalho, o Dula (PP). Dito projeto dispõe sobre a criação da “Olimpíada da 3ª Idade”, a ser realizada anualmente no mês de setembro. A olimpíada realizar-se-á segundo o regulamento a ser divulgado, nas modalidades de futebol, voleibol, basquetebol, tênis, xadrez, atletismo, entre outras modalidades olímpicas de baixo risco.

De autoria do vereador Egon Kirchheim (PT), foi aprovado por todos os parlamentares, com o parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação,  projeto de lei que institui a Semana Municipal da Educação Física, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sapiranga. Dito projeto visa valorizar atividades físicas, buscando a melhoria da saúde para a população.

E por último, foi aprovado projeto de lei do vereador Sandro Seixas (DEM), com o parecer favorável da comissão de Justiça e Redação, acrescentando parágrafo único ao artigo 1° da Lei Municipal n° 2215, de 22 de maio de 1996. Referido projeto, visa incluir o Dia do Desporto no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sapiranga. A data será comemorada do dia 23 a 30 de junho e com o objetivo de incentivar atividades físicas.

 

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