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Tramitações em Andamento

INDICAÇÃO Nº 0922/2018

Para que seja feita  a revitalização da Praça situada junto a Rua Jose Mendes no Bairro São Luis.
Conclusão: 06/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Loivo Rösch Antonio

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PROJETO DE LEI Nº 126/2018

“Acrescenta incisos ao artigo 1º da Lei Municipal nº 6285, de 08 de agosto de 2018, e dá outras providências.”      
Conclusão: 06/10/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Justiça e Redação (CJR)
Autoria: Poder Executivo

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REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 125/2018

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir e participar da CAMPANHA DO ALIMENTO 2018/PARQUE TERRA MÁGICA FLORYBAL e dá outras providências.”
Conclusão: 20/11/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 124/2018

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar com o valor de até R$650,00 (seiscentos e cinquenta reais) à Associação da Comunidade Acadêmica do Polo da Universidade Aberta em Sapiranga - ACA Polo UAB - Sapiranga, e dá outras providências.”  
Conclusão: 06/10/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Finanças e Orçamento (CFO)
Autoria: Poder Executivo

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0918/2018

Solicito manutenção no calçamento da Rua Padre de Nóbrega, Bairro 7 de Setembro, em torno do nº 77 pois os moradores vieram até este Vereador reclamando de muitos buracos.
Conclusão: 06/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Sandro Silvio Apollo Seixas

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0916/2018

Solicito que seja providenciado o conserto dos buracos pela Secretaria de Obras ou Corsan, que existente na Rua Theno Emilio Schutz e acaba se tornado intransitável por terem mexido com o calçamento.                     
Conclusão: 06/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Cesino Nunes de Carvalho (Dula)

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INDICAÇÃO Nº 0917/2018

Solicito que, seja feito um estudo para solucionar de uma vez por todas o problema da Travessa Abaeté Bairro São Luiz, pois a mesma por ser uma rua muito íngreme dificulta a consolidação  de materiais de pouca  espessura como a que a mesma possui  tornando-à intransitável e deixando os moradores sem condições de adentrarem em suas casas. 
Conclusão: 06/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Lauderi Avelino dos Santos (Dico)

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MOÇÃO Nº 0017/2018

             A Vereadora OLIVIA TEREZINHA DA SILVA STEIGLEDER, do Partido Progressista, como Autora da presente Moção, juntamente com os demais Vereadores desta Casa que subscrevem esta Moção, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, vem, requerer, seja apreciada e aprovada pelo plenário desta Casa, MOÇÃO DE REPÚDIO A MEDIDA PROVISÓRIA 844/2018.  
Conclusão: 06/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Olivia Terezinha da Silva Steigleder

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INDICAÇÃO Nº 0867/2018

Solicito que, seja feito o patrolamento e ensaibramento da Travessa Coimbra Bairro São Luiz, pois a mesma encontra-se em péssimas condições de trafegabilidade.
Conclusão: 05/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Lauderi Avelino dos Santos (Dico)

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INDICAÇÃO Nº 0868/2018

 Solicito que,seja feito o patrolamento e ensaibramento da rua Guaporé Bairro São Luiz, pois a mesma encontra-se em péssimas condições de trafegabilidade causando enormes transtornos aos moradores.  
Conclusão: 05/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Lauderi Avelino dos Santos (Dico)

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0869/2018

Solicito que, seja tomada as devidas providências com URGÊNCIA no que diz respeito ao esgoto que corre a céu aberto na Rua Anita Garibaldi em frente o nº 105 no Bairro São Jacó.
Conclusão: 05/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Lauderi Avelino dos Santos (Dico)

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0870/2018

Solicito que, seja feito a troca de lâmpada no poste da  Rua Palotina em frente o Nº 95 Bairro São Luiz, pois o perímetro encontra-se as escuras deixando os moradores  sem visibilidade.
Conclusão: 05/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Lauderi Avelino dos Santos (Dico)

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0871/2018

  Solicito  que, seja feito um estudo para restaurar a Ponte que dá acesso á Praia Dourada, pois a mesma encontra-se em péssimos estado de conservação, oferecendo enormes perigo a seus usuários que utilizam a mesma no seu dia a dia, há também o tráfego de caminhões de carga e ônibus Escolares deixando os moradores aflitos quanto a segurança quando seus filhos saem para estudar pois não existem mais corrimãos ( proteção laterais) que limitam pista de rolamento e de passeio.
Conclusão: 28/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Lauderi Avelino dos Santos (Dico)

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PROJETO DE LEI Nº 123/2018

"Concede Título de Cidadão Honorário Sapiranguense ao Senhor João Ailton Iaruchewski".  
Conclusão: 05/10/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Justiça e Redação (CJR)
Autoria: José de Moura (Juca)

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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0839/2018

Sr. Presidente, qual o valor médio mensal gasto neste ano com telefonia, e quantas linhas corporativas esta casa possui?
Conclusão: 05/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Diego Moreira de Lima

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0820/2018

Para que notifique o proprietário do terreno da antiga Metalúrgica Ferrabraz para que o mesmo providencie a limpeza da calçada e do terreno ao longo da Rua Monte Castelo.  
Conclusão: 01/10/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Rita de Cassia Della Giustina de Oliveira

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PARECER TCE-RS Nº 0002/2018

Processo n.002454-02.00/16-3  Processo  de Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Sapiranga, referente ao exercício de 2016. Falhas formais e de controle interno. Cientificação. Parecer Favorável. A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, reunida em Sessão Ordinária de 08 de fevereiro de 2018, em cumprimento ao disposto nos parágrafos 1º e 2º do artigo 31 de Constituição Federal e artigo 71 da Constituição Estadual. -considerando o contido no Processo n. 002454-02.00/16-3, de Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Sapiranga, Senhores Corinha Beatris Ornes Molling e Jairo José Renner, referente ao exercício de 2016. -Considerando o fato de o Balanço- Geral da Administração Municipal e demais documentos que integram o referido Processo de Contas de Governo conterem tão somente falhas de natureza formal, não prejudiciais ao erário, bem como outras de controle interno, decorrentes de deficiências materiais ou globalidade, não comprometem as contas em seu conjunto, embora ensejem cientificação, no sentido de sua correção para os exercícios subsequentes;
Conclusão: 29/09/2018
Estágio: Instrução
Comissão de Finanças e Orçamento (CFO)

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PROJETO DE LEI Nº 122/2018

“Fica instituído no âmbito do Município de Sapiranga, o “Programa Doadores do Futuro” e dá outras providências. ”  
Conclusão: 29/09/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Olivia Terezinha da Silva Steigleder

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PROJETO DE LEI Nº 121/2018

“Autoriza o Poder Executivo a alienar bem público que especifica à pessoa jurídica que se comprometa a instalar-se no Município e dá outras providências.”  
Conclusão: 29/09/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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INDICAÇÃO Nº 0806/2018

Para que seja feito o asfaltamento da Rua Bernardo Lenk no Bairro Amaral Ribeiro e Rua Alberto Nicolau Weber  no Bairro São Jacó. 
Conclusão: 29/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Cesino Nunes de Carvalho (Dula)

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REGIME DE URGÊNCIA - REQUERIMENTO Nº 0802/2018

Que seja cedido, a Sra. Bruna Chilanti, liderança do grupo SEMENTES DA ALEGRIA (que realiza trabalhos sociais em nossa cidade), um espaço de 10 minutos, na sessão do dia 21/08/2018, para divulgar e convidar vereadores e comunidade para evento de caridade que ocorrerá em nossa cidade.
Conclusão: 29/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Diego Moreira de Lima

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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0801/2018

Solicita informações quanto a pavimentação asfáltica(capeamento) da Avenida dos Flamingos no Residencial Floresta no bairro do mesmo nome.   
Conclusão: 29/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Loivo Rösch Antonio

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PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0803/2018

Conclusão: 28/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Rita de Cassia Della Giustina de Oliveira

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INDICAÇÃO Nº 0804/2018

Conclusão: 22/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Rita de Cassia Della Giustina de Oliveira

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INDICAÇÃO Nº 0805/2018

Para que o Executivo Municipal notifique a Empresa Rio Grandense de Rodovias(EGR) para que faça a colocação de sinalização junto ao acesso existente entre os dois pardais impedindo a entrada de veículos que trafegam pela Rodovia de entrar na Rua lateral da RS.
Conclusão: 22/09/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Rita de Cassia Della Giustina de Oliveira

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