100%

Tramitações em Andamento

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0960/2017

Que seja realizada ações de melhorias na iluminação pública nos loteamentos Por do Sol e Mundo Novo, devido pedidos dos moradores dos locais, já que maior luminosidade pode representar aumento na segurança dos passantes.
Conclusão: 16/10/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Morgana Moraes de Queiroz
Desejo acompanhar andamento em meu e-mail:

EMENDA MODIFICATIVA Nº 0001/2017

José Aristides Figueiró de Moura, infra firmado vereador neste Poder Legislativo de Sapiranga, vem com o devido respeito e acatamento a apresentar a esta comissão a seguinte EMENDA MODIFICATIVA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2018.   JUSTIFICATIVA     A presente emenda visa assegurar o valor de R$ 50.000,00 para a melhor realização do Acampamento Farroupilha do ano de 2018, a ser alocado no programa 30, objetivo 2, iniciativa 1.3.3. É do conhecimento de geral que todos os anos nossa cidade vem se destacando no cenário tradicionalista com o acampamento Farroupilha, momento de integração da comunidade e resgate do legado de nossas tradições, onde todos os anos Sapiranguenses se divertem e cultuam as tradições gaúchas. Tal evento tem tanta importância na comunidade que inclusive já dispomos do título de 2° maior acampamento do Rio Grande do Sul. Razão pela qual este aporte de recursos é justo e necessário, pois com toda a certeza com a destinação de mais verbas o Poder Público poderá fazer um acampamento cada vez maior e melhor. Em cumprimento a legislação, a origem deste recurso será de uma redução da rubrica de manutenção dos serviços legislativo, programa de governo 079, iniciativa 1.2. Conforme segue.
Conclusão: 16/10/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: José Aristides Figueiró de Moura
Desejo acompanhar andamento em meu e-mail:

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0957/2017

No dia 10 de março encaminhamos indicação ao executivo municipal referente a disponibilização do Vale-alimentação para os servidores ser feito através do número da matrícula e não mais pelo CPF, conforme é feito atualmente, sendo assim, solicito que nos seja informado se esta sendo feito algo com relação a este assunto pelo executivo municipal, uma vez que os servidores que possuem dois concursos, recebem apenas o valor do vale, referente a uma das matrículas.
Conclusão: 11/10/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Rita de Cassia Della Giustina de Oliveira
Desejo acompanhar andamento em meu e-mail:

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0956/2017

 Senhor Presidente, encaminho o presente pedido de providência a ser encaminhado ao executivo municipal para que seja realizada a retirada de galhos e restos de construção na Rua Horizonte em frente ao número 45, no bairro Santa Fé.??????
Conclusão: 10/10/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Rita de Cassia Della Giustina de Oliveira
Desejo acompanhar andamento em meu e-mail:

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0955/2017

Senhor presidente, encaminho o presente pedido de informação para que nos seja informado sobre o andamento da indicação encaminhado no dia 09/06/2017 por esta vereadora quanto a criação de um projeto de qualificação para servidores municipais e auxilio a todos os servidores que estiverem matriculados em curso superior mediante custeio de 4 créditos acadêmicos.
Conclusão: 10/10/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Rita de Cassia Della Giustina de Oliveira
Desejo acompanhar andamento em meu e-mail:

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0954/2017

Senhor presidente, solicito que nos seja informado sobre a existência de um projeto que vise oportunizar ao professor realizar o seu planejamento em local de livre escolha, esta pauta foi tratada com a secretaria de educação em reunião realizada no dia 25/01/2017.
Conclusão: 10/10/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Rita de Cassia Della Giustina de Oliveira
Desejo acompanhar andamento em meu e-mail:

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0953/2017

Requer informação quanto ao pagamento de pecúnias aos servidores.
Conclusão: 11/10/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Rita de Cassia Della Giustina de Oliveira
Desejo acompanhar andamento em meu e-mail:

INDICAÇÃO Nº 0952/2017

Para que seja criada uma equipe de obras destinada para concertos de ruas com paralelepípedos. Uma vez que muitas das ruas de nossa cidade estão quase que intransitáveis devido aos muitos buracos existentes.
Conclusão: 11/10/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Valmir Pegoraro Baxo
Desejo acompanhar andamento em meu e-mail:

PROJETO DE LEI Nº 0150/2017

"Inclui programa no PPA (Plano Plurianual) e na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias),autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial na importância de R$ 20.000,00(vinte mim reais) e dá outras providências."
Conclusão: 11/10/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo
Desejo acompanhar andamento em meu e-mail:

PROJETO DE LEI Nº 0149/2017

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a  abrir Crédito Especial na importância de R$ 1.800,00(um mil e oitocentos reais) e dá outras providências."
Conclusão: 11/10/2017
Estágio: Iniciativa
Desejo acompanhar andamento em meu e-mail:

PROJETO DE LEI Nº 0148/2017

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar na importância de R$ 1.710.718,50(um milhão,setecentos e dez mil,setecentos e dezoito reais e cinquenta centavos) e dá outras providências."
Conclusão: 11/10/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo
Desejo acompanhar andamento em meu e-mail:

PROJETO DE LEI Nº 0147/2017

"Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 5394,de 31 de julho de 2014, e dá outras providências."
Conclusão: 11/10/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo
Desejo acompanhar andamento em meu e-mail:

INDICAÇÃO Nº 0945/2017

Solicito asfaltamento para a Rua Mauricio Sirotski Sobrinho ,no Bairro Voo Livre.
Conclusão: 09/10/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Adriano Licio de Oliveira
Desejo acompanhar andamento em meu e-mail:

INDICAÇÃO Nº 0944/2017

Solicito um quebra mola na Rua Lages, próximo ao numero 203, no Bairro Voo Livre.
Conclusão: 09/10/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Adriano Licio de Oliveira
Desejo acompanhar andamento em meu e-mail:

INDICAÇÃO Nº 0943/2017

Que sejam colocados pontos de água quente para chimarrão nos principais locais de visitação turística e de lazer, principalmente o Parque do Imigrante e principais praças do município e Morro Ferrabraz, já que cada vez mais famílias tem usufruído dos locais públicos para lazer e descontração, seria grande incentivo ao aumento de circulação das famílias em tais locais, e sua permanência nos mesmos por tempo prolongado, com a chegada do verão e seu horário diferenciado.
Conclusão: 09/10/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Morgana Moraes de Queiroz
Desejo acompanhar andamento em meu e-mail:

INDICAÇÃO Nº 0942/2017

Que seja realizada a pavimentação asfáltica da Rua dos Estados, no Bairro Vila Irma, conforme solicitado em meu Gabinete Móvel realizado no bairro, pelo senhor Osnei do Transportes NeiTur e vizinhos, por se tratar de via que concede o principal acesso ao bairro, por fazer fundos com a creche Leopoldo Sefrin e por contar com diversos comércios e alto fluxo de passagem de veículos.
Conclusão: 09/10/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Morgana Moraes de Queiroz
Desejo acompanhar andamento em meu e-mail:

REQUERIMENTO Nº 0941/2017

 Senhor Presidente desta Casa Legislativa , venho através deste informar Vossa Senhoria que por motivo particular estarei me ausentando da minha função Parlamentar por alguns dias,tornando assim inviável  minha presencia na sessão Ordinária do dia 17/10/2017, diante disso e dentro do Regimento Interno desta Casa Legislativa, peço que sejam tomados os procedimentos Legais para que meu Suplente possa assumir os Trabalhos nesta Casa na minha Ausência, Desde já meus votos de estima e Consideração.
Conclusão: 06/10/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Lauderi Avelino dos Santos
Desejo acompanhar andamento em meu e-mail:

MOÇÃO Nº 0007/2017

 Eu Lauderi Avelino dos Santos vereador infra firmados nesta Casa Legislativa e os demais abaixo assinados,      nos termos regimentais desta casa, mover uma moção de apoio aos taxistas de todo o país  à PLC 028/2017. Sendo assim, peço o apoio aos demais vereadores dessa Casa Legislativa e dos taxistas dessa cidade e coloco a apreciação e votação em regime de urgência a referida moção de apoio à PLC 028/2017, uma vez que será entregue em mãos ao relator da comissão que discute o referido assunto no Senado Federal, pelo representante da categoria do Município de Sapiranga.
Conclusão: 09/10/2017
Estágio: Plenário
Autoria: Lauderi Avelino dos Santos
Desejo acompanhar andamento em meu e-mail:

INDICAÇÃO Nº 0939/2017

 Venho por meio deste solicitar ao Poder Executivo para que seja expedido oficio à RGE Sul com urgência, solicitando a troca de postes de energia elétrica de madeira por postes de concretos nas seguintes ruas de nossa Cidade: Rua 28 de Dezembro, Rua Porto Xavier, Rua Irmã Dulce, Rua Dr. Décio Gomes Pereira, Rua Mauricio Siroski Sobrinho, Rua Itapiranga, Travessa Itú, Rua Oscar Arlindo Wenter, Av. 20 de Setembro (próximo a Escola Ayrton Senna).                     Em anexo, algumas fotos tiradas para comprovação da situação critica existente no local.
Conclusão: 10/10/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Alessandro Vargas de Melo
Desejo acompanhar andamento em meu e-mail:

PROJETO DE LEI Nº 0146/2017

Sapiranga, 05 de outubro de 2017   PROJETO DE LEI N° ____/2017   Senhores Vereadores,                 Encaminhamos aos senhores o presente Projeto de Lei com a seguinte ementa: "Altera a redação do anexo I da Lei 6091/2017 e dá outras providências."     JUSTIFICATIVA                 Esta alteração se faz necessária para adequação legal no tocante as substituições do titular do Cargo de Tesoureiro durante os seus impedimentos legais, atribuindo-se aos agentes administrativos desta casa a possibilidade de realização das atividades de pagadoria.             Cumpre salientar que tal medida se faz em função da necessidade da titular do cargo se afastar em licença maternidade nos próximos meses, sendo substituída por funcionário efetivo, medida que traz maior economia e dinamismo na gestão do pessoal efetivo em nossa casa legislativa.               Deste modo, pelas razões acima expostas apresentamos o presente projeto de lei para a apreciação e aprovação dos Nobres Vereadores. Contando com a compreensão dos senhores vereadores para analisar e aprovar o Projeto de Lei.    
Conclusão: 06/10/2017
Estágio: Instrução
Autoria: Mesa Diretora
Desejo acompanhar andamento em meu e-mail:

MOÇÃO Nº 0006/2017

  O Vereador Alessandro Vargas de Melo do Partido Progressista, nos termos regimentais desta Casa Legislativa, vem requerer, seja apreciada e aprovada pelo plenário desta Casa, MOÇÃO DE REPÚDIO ao MAM - MUSEU DE ARTE MODERNA DE SÃO PAULO, com relação ao absoluto repúdio à Mostra Panorama da Arte Brasileira, realizada em especial a performance 'La Bête' realizada na abertura da 35ª Mostra de Arte, dia 26 de outubro de 2017 no Parque Ibirapuera em São Paulo.
Conclusão: 05/10/2017
Estágio: Plenário
Autoria: Alessandro Vargas de Melo
Desejo acompanhar andamento em meu e-mail:

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0935/2017

Que seja realizada a limpeza da Rua da Fé no Bairro São Jacó, com recolhimento dos entulhos que lá ficaram depositados depois da saída dos moradores do local.
Conclusão: 04/10/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Rita de Cassia Della Giustina de Oliveira
Desejo acompanhar andamento em meu e-mail:

INDICAÇÃO Nº 0934/2017

Solicitar ao Executivo Municipal que estude junto a Secretaria Municipal de Educação   a Possibilidade de realizar a Pintura na Escola Municipal de Ensino Fundamental Pastor Rodolfo Saenger e a construção de uma quadra coberta , uma vez que esta escola é a maior do Município.
Conclusão: 04/10/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Olivia Terezinha da Silva Steigleder
Desejo acompanhar andamento em meu e-mail:

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0933/2017

Senhor Presidente, encaminho o presente pedido de providência para que seja providenciado o conserto ou realizada a notificação do proprietário para conserto da calçada localizada na Rua Assis Brasil, no Centro.
Conclusão: 05/10/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Rita de Cassia Della Giustina de Oliveira
Desejo acompanhar andamento em meu e-mail:

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 0932/2017

Senhor Presidente, encaminho o presente pedido de providência para que seja providenciado o conserto ou realizada a notificação do proprietário para conserto da calçada localizada na Rua Assis Brasil, no Centro.
Conclusão: 05/10/2017
Estágio: Iniciativa
Autoria: Rita de Cassia Della Giustina de Oliveira
Desejo acompanhar andamento em meu e-mail: