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Projetos de Lei / 2017

  PROJETO DE LEI Nº 0150/2017

"Inclui programa no PPA (Plano Plurianual) e na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias),autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial na importância de R$ 20.000,00(vinte mim reais) e dá outras providências."

  PROJETO DE LEI Nº 0149/2017

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a  abrir Crédito Especial na importância de R$ 1.800,00(um mil e oitocentos reais) e dá outras providências."

  PROJETO DE LEI Nº 0148/2017

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar na importância de R$ 1.710.718,50(um milhão,setecentos e dez mil,setecentos e dezoito reais e cinquenta centavos) e dá outras providências."

  PROJETO DE LEI Nº 0147/2017

"Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 5394,de 31 de julho de 2014, e dá outras providências."

  PROJETO DE LEI Nº 0146/2017

Sapiranga, 05 de outubro de 2017

 

PROJETO DE LEI N° ____/2017

 

Senhores Vereadores,

 

 

            Encaminhamos aos senhores o presente Projeto de Lei com a seguinte ementa: "Altera a redação do anexo I da Lei 6091/2017 e dá outras providências."

 

 

JUSTIFICATIVA

 

 

            Esta alteração se faz necessária para adequação legal no tocante as substituições do titular do Cargo de Tesoureiro durante os seus impedimentos legais, atribuindo-se aos agentes administrativos desta casa a possibilidade de realização das atividades de pagadoria.

            Cumpre salientar que tal medida se faz em função da necessidade da titular do cargo se afastar em licença maternidade nos próximos meses, sendo substituída por funcionário efetivo, medida que traz maior economia e dinamismo na gestão do pessoal efetivo em nossa casa legislativa.  

            Deste modo, pelas razões acima expostas apresentamos o presente projeto de lei para a apreciação e aprovação dos Nobres Vereadores. Contando com a compreensão dos senhores vereadores para analisar e aprovar o Projeto de Lei.

 

 

  PROJETO DE LEI Nº 0145/2017

  PROJETO DE LEI Nº 0144/2017

"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências."

  PROJETO DE LEI Nº 0143/2017

"Altera a denominação de Ruas do Sistema Viário de Sapiranga,constantes da Lei Municipal nº 357,de 05 de julho e dá outras providências."

  PROJETO DE LEI Nº 0142/2017

"Altera a denominação de Ruas e Travessas do Sistema Viário do Plano Diretor da Cidade, constantes da Lei Municipal nº 955,e dá outras providências."

  PROJETO DE LEI Nº 0141/2017

"Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2508,de 24 de fevereiro de 199,e dá outras providências."

  PROJETO DE LEI Nº 0140/2017

"Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2154,de 23 de novembro de 1995, e dá outras providências."

  PROJETO DE LEI Nº 0139/2017

"Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2593,de 15 de dezembro de 1999,e dá outras providências."

  PROJETO DE LEI Nº 0138/2017


Justificativa

              O projeto de Lei tem a finalidade de conscientizar as pessoas e incentivar a doação de órgãos no Município de Sapiranga e a realização de campanhas solidárias sobre este gesto humanitário, pois existe um grande número de pacientes no Estado, esperando por doação e segundo informa a Secretaria da Saúde, 800 gaúchos esperam por um rim, 164 por um fígado, 23 por um coração, 32 por uma córnea e 81 por um pulmão.

              Os dados informam também que 40% das famílias negam a doação e,  o desconhecimento da vontade do paciente falecido pode ser superado para neutralizar esta recusa.

              A data indicada ( 27 de Setembro ) coincide com o dia Mundial de Doação de Órgãos.              “ Doar órgãos é compartilhar vida"!


     Gabinete do Vereador,

                                Sapiranga, 29 de Setembro de 2017


                                                    Sandro Silvio Apollo Seixas
                                                            Vereador de DEM



































































































 

  PROJETO DE LEI Nº 0137/2017

                                                                JUSTIFICATIVA

 

 

Senhores Vereadores:

 

 

Encaminha-se para apreciação do Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Sapiranga o Projeto de Lei cujo o Poder Executivo Municipal cede espaço e autoriza o Conselho Tutelar de Sapiranga a se estabelecer nas dependências do Parque Municipal do Imigrante durante a 34ª Festa das Rosas e dá outras providências.

          O Projeto que ora se propõe é para que os Conselheiros possam desempenhar seus ofícios mais diretamente à Comunidade, pois estes Conselheiros terão um controle na venda de bebidas à menores bem como as constantes brigas que envolvem menores pois vão estar diretamente no parque o que inibe assim os atos que poderiam vir a praticarem, até porque é sabido que a Brigada Militar e a Polícia Civil lá terão seus espaços o que com certeza, estariam assim fazendo um trabalho em equipe primando pela segurança de cada um e da Comunidade em geral.

 A proposta deste projeto de requisitar a presença do Conselho Tutelar do Município na Festa das Rosas, durante todo o período da festa e que estes tenham um gabinete nas dependências do Parque Municipal do Imigrante se deve principalmente à segurança e a limitação de menores e adolescentes naquilo que não lhes é permitido dentro das dependências do parque, importunando o bom andamento da festa.

            Assim, venho requerer a consideração de meus Colegas Vereadores em apreciarem e votarem favorável ao presente Projeto de Lei.



O Poder Executivo Municipal cede espaço e autoriza o Conselho Tutelar de Sapiranga a se estabelecer nas dependências do Parque Municipal do Imigrante durante a   34ª Festa das Rosas e dá outras providências.

  REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 0136/2017

Acrescenta eventos no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sapiranga de dá outras providências.

  PROJETO DE LEI Nº 0135/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação com a AGVL-Associação Gaúcha de Voo Livre e dá outras providências.

  PROJETO DE LEI Nº 0134/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa de Incentivo à Agricultura Familiar Orgânica e dá outras providências.

  PROJETO DE LEI Nº 0132/2017

Altera o artigo 5°, inciso II, da Lei Municipal N° 4612, de 09 de julho de 2010, e da´outras providências."

  PROJETO DE LEI Nº 0133/2017

Altera dispositivos da Lei Municipal N° 3282, de 24 de dezembro de 2003, com redação que lhe deram as leis posteriores, e dá outras providências."

PROJETO DE LEI Nº 0131/2017

"Inclui iniciativas no PPA(Plano Plurianual) e na LDO(Lei de Diretrizes Orçamentárias), autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar na importância de R$3.992.200,00(três milhões, novecentos e noventa e dois mil e duzentos reais) e dá outras providências."

  PROJETO DE LEI Nº 0130/2017

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial na importância de R$80.000,00(oitenta mil reais) e dá outras providências."

  PROJETO DE LEI Nº 0129/2017

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial na importância de R$19.277,03(dezenove mil, duzentos e setenta e sete reais e três centavos) e dá outras providências."

  PROJETO DE LEI Nº 0127/2017

'Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 2368/1997,que dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Município,estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providências."

  PROJETO DE LEI Nº 0126/2017

"Altera a redação dos artigos 21 e 22, inciso V,da Lei Municipal nº 5972,de 01 novembro de 2016, e dá outras providências."

  PROJETO DE LEI Nº 0125/2017

Inclui iniciativa no PPA(Plano Plurianual) e na LDO(Lei de diretrizes Orçamentárias), autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial na importância de R$ 51.053,98(cinquenta e um mil, cinquenta e três reais e noventa e oito centavos) e dá outras providências."

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