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Câmara de Sapiranga realiza doze aprovações

A Câmara de Vereadores de Sapiranga realizou doze aprovações na sessão ordinária desta terça-feira (31/07), sendo nove projetos de lei do Executivo Municipal, duas moções do vereador Valmir Pegoraro (PDT) e um projeto de resolução da Mesa Diretora. Entre os itens do Executivo, foi aprovado por unanimidade, projeto de lei que denomina o Loteamento localizado no Bairro São Jacó, de Loteamento Querência, bem como passa a denominar-se a Rua A de Rua Gênova, a Rua B de Rua Veneza e a Rua C de Rua Mont Serrat, ambas do mesmo loteamento.

Foi aprovado, por 11 votos favoráveis e 03 votos contrários, projeto de lei que altera o artigo 1° da Lei Municipal n° 5850/2016. De acordo com a justificativa da matéria, o mesmo visa possibilitar o encaminhamento da documentação para a lavratura de Escritura Pública de Compra e Venda da área, sob matrícula n° 30.006, localizada no Bairro Vila Nova, Setor 15 do Plano Diretor, para a conclusão do processo de transmissão da área, cabendo retificação na matrícula, possibilitando a instalação de empresa na referida área, trazendo ao Município, geração de emprego, renda e incremento na receita municipal.

Os vereadores também disseram sim, ao projeto de lei que autoriza a Administração Municipal a abrir crédito especial no valor de R$650,00 para subvenção à APM do Polo Universidade Aberta. Bem como aprovaram, projeto de lei que autoriza o Município a abrir crédito suplementar na importância de R$399.598,44 para realização da 35ª Festa das Rosas de 2018, pagamento de shows e mídias (repasse da União) e aquisição de materiais e serviços de EMEFs e EMEIs.

De autoria ainda do Executivo Municipal, foi aprovado pelos vereadores Sapiranguenses, projeto de lei que visa incluir no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Circuito de Skate de Sapiranga”.

O Poder Legislativo também aprovou outros quatro projetos de lei oriundos do Município, que irão repassar auxílio financeiro no valor de R$1.750,00 a cada um dos munícipes, Tiago Figueiró César, Paloma Cueva da Silva, Arthur Sgaria Friedrich e Roger das Neves, para participarem da 16ª Copa do Brasil de Kickboxing, que ocorrerá no período de 06 a 09 de setembro de 2018, em Maringá/PR.

De origem do Legislativo, foi aprovado duas moções do vereador Valmir Pegoraro (PDT). A primeira delas, em repúdio aos termos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, que pretende a descriminalização do aborto até a décima segunda semana de gestação, atentando diretamente contra a vida e os direitos do nascituro. E a segunda, que seja enviada ao Congresso Nacional, Moção de Apoio em favor da aprovação do PL nº 4.754/2016, que “Altera a redação do art. 39 da lei 1.079, de 10 de abril de 1950”, que por sua vez, tipifica como crime de responsabilidade dos Ministros do Supremo Tribunal Federal a usurpação de competência do Poder Legislativo ou do Poder Executivo.

E por último, os vereadores aprovaram, projeto de resolução de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a padronização e normatização do sistema de compras e contratação de obras e serviços por dispensa de licitação na Câmara Municipal de Sapiranga.
 
Tribuna - Antes do início das votações, o presidente José Ambrósio Balardin (PTB) concedeu espaço para que o Presidente do Lions Clube Sapiranga Ferrabraz, explanasse sobre o trabalho que o Clube vem fazendo no Município, principalmente o Baile da Solidariedade.

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Na próxima semana, a Câmara de Vereadores de Sapiranga realizará a 34ª sessão ordinária do ano e sessão solene de outorga do título de Cidadão Honorário Sapiranguense ao Tenente Corenol João Ailton Iaruchewski, conforme Lei Municipal n° 6296/2018, de autoria do vereador José de Moura, o Juca (PP).

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Na manhã de sábado (08/09), o Presidente da Câmara de Vereadores de Sapiranga, parlamentar José Ambrósio Balardin, juntamente com os vereadores Cesino de Carvalho, o Dula (PP), José de Moura, o Juca (PP) e Olivia Steigleder (PP), acompanharam a abertura oficial do 12º Acampamento Farroupilha de Sapiranga e o acendimento da Chama Crioula, no Parque Municipal do Imigrante.

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Na tarde de quinta-feira (30/08), no plenário da Câmara de Vereadores de Sapiranga, ocorreu reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), considerando as possíveis irregularidades no pregão presencial n° 16/2009 e o contrato n° 51/2009, firmados com o Município de Sapiranga e a empresa Geodados Mapeamento e Pesquisa Ltda.

Câmara de Sapiranga presta homenagem à AGVL
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Na sessão ordinária desta terça-feira (28/08), a Câmara de Vereadores de Sapiranga prestou homenagem à Associação Gaúcha de Voo Livre – AGVL, pelos 40 anos de fundação. A homenagem foi solicitada pelo vereador Diego Lima (DEM) e aprovada por unanimidade dos parlamentares.

Vereadores aprovam projetos e moção em sessão ordinária
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Os vereadores de Sapiranga realizaram três aprovações na sessão ordinária, na noite desta terça-feira (21/08), sendo um projeto de lei do Executivo Municipal, bem como projeto de lei e moção de repúdio de autoria do Legislativo Municipal.

Contas do Executivo de 2016 foi encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento
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Na 28ª sessão ordinária do ano (14/08), o processo de contas dos Administradores do Executivo Municipal de Sapiranga, Corinha Molling e Jairo José Renner, referente ao exercício de 2016, foi encaminhado para análise da Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo Sapiranguense, composta pelos vereadores Vilmar Machado (Presidente), Cesino Nunes de Carvalho, o Dula (Secretário) e Rita Della Giustina (membro).

Câmara aprova projetos em benefício ao Município
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Os vereadores de Sapiranga realizaram oito aprovações na sessão ordinária desta terça-feira (07/08), sendo sete projetos de lei do Executivo Municipal e um requerimento da vereadora Olivia Steigleder (PP).