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Parlamentares realizam aprovações na 21ª sessão ordinária do ano

A 21ª sessão ordinária do ano, ocorreu na noite de terça-feira, 26 de junho. Os vereadores aprovaram um projeto de lei e um veto total do Executivo Municipal, bem como um requerimento do vereador Diego Lima (DEM).

O projeto de lei aprovado por todos os vereadores presentes, oriundo do Executivo Municipal, altera os artigos 3° e 5° da Lei Municipal n° 5192/2013, adequando a nomenclatura das secretarias municipais mencionadas na Lei que institui o Programa Municipal de Educação Fiscal – PMEF.

Com o parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação, foi aprovado por oito votos favoráveis, cinco votos contrários e uma ausência, o veto total do Executivo Municipal ao projeto de lei n° 59/2018, que “Dispõe sobre a possibilidade de concessão de isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) aos portadores de doenças graves, incapacitantes e aos doentes em estágio terminal e dá outras providências”, projeto este dos vereadores Leonardo Braga (PSDB) e Valmir Pegoraro, o Baxo (PDT). Dito veto, tem a justificativa, considerando que não foi apresentado impacto financeiro juntamente com o PL, podendo gerar um déficit financeiro ao Executivo Municipal.

E por último, foi aprovado por todos os vereadores presentes, requerimento de autoria do vereador Diego Lima (DEM), requerendo que na sessão do dia 28/08 seja realizada homenagem à Associação Gaúcha de Voo Livre – AGVL, onde serão reverenciados os 40 anos de fundação.
          
Obs: O vereador Sandro Seixas (DEM) não pode se fazer presente na sessão ordinária por motivos de saúde.
 

 
 
 

Notícias

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Na próxima semana, a Câmara de Vereadores de Sapiranga realizará a 34ª sessão ordinária do ano e sessão solene de outorga do título de Cidadão Honorário Sapiranguense ao Tenente Corenol João Ailton Iaruchewski, conforme Lei Municipal n° 6296/2018, de autoria do vereador José de Moura, o Juca (PP).

Legislativo participa da cerimônia de abertura do 12° Acampamento Farroupilha e acendimento da Chama Crioula
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Na manhã de sábado (08/09), o Presidente da Câmara de Vereadores de Sapiranga, parlamentar José Ambrósio Balardin, juntamente com os vereadores Cesino de Carvalho, o Dula (PP), José de Moura, o Juca (PP) e Olivia Steigleder (PP), acompanharam a abertura oficial do 12º Acampamento Farroupilha de Sapiranga e o acendimento da Chama Crioula, no Parque Municipal do Imigrante.

CPI recebe documentação da empresa Geodados
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Na tarde de quinta-feira (30/08), no plenário da Câmara de Vereadores de Sapiranga, ocorreu reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), considerando as possíveis irregularidades no pregão presencial n° 16/2009 e o contrato n° 51/2009, firmados com o Município de Sapiranga e a empresa Geodados Mapeamento e Pesquisa Ltda.

Câmara de Sapiranga presta homenagem à AGVL
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Na sessão ordinária desta terça-feira (28/08), a Câmara de Vereadores de Sapiranga prestou homenagem à Associação Gaúcha de Voo Livre – AGVL, pelos 40 anos de fundação. A homenagem foi solicitada pelo vereador Diego Lima (DEM) e aprovada por unanimidade dos parlamentares.

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Os vereadores de Sapiranga realizaram três aprovações na sessão ordinária, na noite desta terça-feira (21/08), sendo um projeto de lei do Executivo Municipal, bem como projeto de lei e moção de repúdio de autoria do Legislativo Municipal.

Contas do Executivo de 2016 foi encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento
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Na 28ª sessão ordinária do ano (14/08), o processo de contas dos Administradores do Executivo Municipal de Sapiranga, Corinha Molling e Jairo José Renner, referente ao exercício de 2016, foi encaminhado para análise da Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo Sapiranguense, composta pelos vereadores Vilmar Machado (Presidente), Cesino Nunes de Carvalho, o Dula (Secretário) e Rita Della Giustina (membro).

Câmara aprova projetos em benefício ao Município
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Os vereadores de Sapiranga realizaram oito aprovações na sessão ordinária desta terça-feira (07/08), sendo sete projetos de lei do Executivo Municipal e um requerimento da vereadora Olivia Steigleder (PP).