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Parlamentares realizam aprovações na 21ª sessão ordinária do ano

A 21ª sessão ordinária do ano, ocorreu na noite de terça-feira, 26 de junho. Os vereadores aprovaram um projeto de lei e um veto total do Executivo Municipal, bem como um requerimento do vereador Diego Lima (DEM).

O projeto de lei aprovado por todos os vereadores presentes, oriundo do Executivo Municipal, altera os artigos 3° e 5° da Lei Municipal n° 5192/2013, adequando a nomenclatura das secretarias municipais mencionadas na Lei que institui o Programa Municipal de Educação Fiscal – PMEF.

Com o parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação, foi aprovado por oito votos favoráveis, cinco votos contrários e uma ausência, o veto total do Executivo Municipal ao projeto de lei n° 59/2018, que “Dispõe sobre a possibilidade de concessão de isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) aos portadores de doenças graves, incapacitantes e aos doentes em estágio terminal e dá outras providências”, projeto este dos vereadores Leonardo Braga (PSDB) e Valmir Pegoraro, o Baxo (PDT). Dito veto, tem a justificativa, considerando que não foi apresentado impacto financeiro juntamente com o PL, podendo gerar um déficit financeiro ao Executivo Municipal.

E por último, foi aprovado por todos os vereadores presentes, requerimento de autoria do vereador Diego Lima (DEM), requerendo que na sessão do dia 28/08 seja realizada homenagem à Associação Gaúcha de Voo Livre – AGVL, onde serão reverenciados os 40 anos de fundação.
          
Obs: O vereador Sandro Seixas (DEM) não pode se fazer presente na sessão ordinária por motivos de saúde.
 

 
 
 

Notícias

Parlamentares de Sapiranga reúnem-se em Sessão Extraordinária
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Na manhã desta sexta-feira (20/07), os vereadores de Sapiranga reuniram-se no Plenário da Casa Legislativa para a 2ª Sessão Extraordinária do ano, convocados pelo Presidente do Legislativo, parlamentar José Ambrósio Balardin (PTB). Na ocasião, foram realizadas dez aprovações, sendo eles, sete projetos de lei do Executivo Municipal, um projeto de lei do vereador Diego Lima (DEM), um requerimento do vereador Vilmar Machado (PTB) e outro requerimento do parlamentar Egon Kirchheim (PT).

Parlamentares são convocados para Sessão Extraordinária
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Na terça-feira (18/07), os vereadores foram convocados pelo Presidente do Legislativo, parlamentar José Ambrósio Balardin (PTB), para a 2ª Sessão Extraordinária de 2018, que acontecerá na sexta-feira, 20 de julho, às 10 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores, através de solicitação do Executivo

Projeto das contas do ex-prefeito é concedido vistas
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A 23ª sessão ordinária, realizada na noite de terça-feira (10/07), teve um único projeto em discussão, o projeto de Decreto Legislativo, de autoria da maioria dos membros da Comissão de Finanças e Orçamento, que desaprova as contas do Senhor Nelson Spolaor, exercício de 2012 e dá outras providências.

Vereadores participam da 21ª Festa da Colônia e 1ª Feira de Produtos Orgânicos
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Na última sexta-feira (06/07), o Presidente da Câmara de Vereadores de Sapiranga, José Ambrósio Balardin do PTB, juntamente com os vereadores, Adriano Oliveira, Alessandro Melo, Cesino Nunes de Carvalho, o Dula, José de Moura, o Juca, Morgana Moraes e Olivia Steigleder, ambos do PP, vereador Vilmar Machado do PTB e o vereador Leonardo Braga do PSDB, prestigiaram a abertura oficial da 21ª Festa da Colônia e 1ª Feira de Produtos Orgânicos Certificados, realizado no Parque Municipal do Imigrante.

Presidente visita Câmara de Campo Bom para conhecer elevador de uso restrito
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Na manhã desta quarta-feira (27/06), o Presidente do Poder Legislativo Sapiranguense, vereador José Ambrósio Balardin (PTB), juntamente com o Diretor Geral do Legislativo, Claiton Paulo Fülber, a Assessora Jurídica, Simone Ragazzon e o Agente Administrativo, Rodrigo Santos, estiveram visitando a Câmara de Vereadores de Campo Bom.