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Vereadores aprovam diversos expedientes em sessão ordinária

A 17ª sessão ordinária do ano, ocorreu na noite de terça-feira, 29 de maio. Os vereadores aprovaram sete projetos de lei do Executivo Municipal, uma moção e quatro requerimentos de autoria do Legislativo Sapiranguense.

De origem do Poder Executivo Municipal, foram aprovados sete projetos de lei. O primeiro, autoriza o Município a abrir Crédito Suplementar na importância de R$589.871,43, para aquisição de ambulância para UPA, contratação de empresa para pavimentação de ruas do Município e para pavimentação de ruas do Bairro Amaral Ribeiro e Voo Livre.  O segundo, autoriza o Município a abrir crédito especial no valor de R$81.357,02 para arcar com as despesas com passagens e locomoção para candidatas à corte da Festa das Rosas, despesa com ressarcimento de despesa de pessoal requisitado aos municípios de Nova Hartz e Campo Bom e despesa referente a reforma da Delegacia de Polícia. O terceiro, altera anexo VI da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), considerando a necessidade de previsão de receitas e a estimativa de despesas a serem realizadas pelo Executivo. O quarto, altera o artigo 3° da Lei Municipal n° 2368/1997, considerando a grande demanda existente na Secretaria de Planejamento, Habitação, Segurança e Mobilidade, visando expandir o número de vagas dos cargos de Arquiteto e Biólogo e criar novos cargos de Engenheiro Químico e Fiscal de Obras e Posturas, ambos efetivos. O quinto projeto, inclui iniciativas no Plano Plurianual (PPA) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a fim de auxiliar o Consepro na segurança pública e realizar o cercamento da unidade de Referência da Assistência Social. O sexto projeto de lei aprovado, autoriza o Município a abrir Crédito Especial na importância de R$107.873,43 para arcar com a despesa com restituição de alimentação, concessão de auxílio financeiro ao Consepro para aquisição de equipamentos de videomonitoramento instalados em Sapiranga e para obra de cercamento da Unidade de Referência da Assistência Social, localizada no Bairro São Luiz. E o último projeto de lei do Poder Executivo Municipal, autoriza o Município a criar o Programa Municipal de Incentivo a Participação do Agricultor Familiar, Agropecuárias, Agroindústrias e Expositores em Feiras e Eventos. O programa tem como objetivo criar incentivos à participação das agroindústrias dos produtores rurais agropecuários e expositores do Município em feiras e eventos, como forma de divulgação do Município e suas potencialidades, bem como incentivar o desenvolvimento econômico local, propiciando a geração de emprego e renda.

De autoria do vereador Cesino Nunes de Carvalho, o Dula (PP), os vereadores aprovaram por unanimidade Moção de Apoio e Solidariedade a todos os caminhoneiros que iniciaram paralisação e aos seus seguidores como Sindicato dos Caminhoneiros, Associação das Empresas de Transporte de Passageiros, Sindicato dos Agricultores e demais apoiadores pela paralização em repúdio ao abuso no preço do combustível.

Aprovado também, dois requerimentos ambos de autoria do vereador Egon Kirchheim (PT). O primeiro deles, solicita que seja encaminhado a RGESul, a solicitação de ampliação da oferta de energia elétrica na Rua Reinaldo Klein, Bairro Centenário, pois a mesma está sendo abastecida por apenas um transformador. E o segundo, requer cópia do projeto completo de pavimentação do Loteamento Colina Verde, no Bairro Voo Livre.

Os vereadores disseram sim, ao requerimento de autoria dos parlamentares Leonardo Braga (PSDB), Adriano Oliveira (PP) e Valmir Pegoraro, o Baxo (PDT), requerendo que seja instituída a Corregedoria da Câmara Municipal de Sapiranga, conforme previsto no artigo 15 do Código de Ética e Decoro Parlamentar do Legislativo. Caso esta já exista, requerem que seja informado os respectivos membros.       

E por último, foi aprovado por unanimidade, requerimento de autoria de diversos parlamentares, solicitando excepcionalmente que, a próxima sessão ordinária seja realizada na terça-feira as 14 horas, considerando a situação que passa o País, onde várias pessoas não podem se deslocar de carro e/ou de ônibus, causando prejuízo aos mesmos.

Notícias

Contas do Executivo de 2016 foi encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento
Contas do Executivo de 2016 foi encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento

Na 28ª sessão ordinária do ano (14/08), o processo de contas dos Administradores do Executivo Municipal de Sapiranga, Corinha Molling e Jairo José Renner, referente ao exercício de 2016, foi encaminhado para análise da Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo Sapiranguense, composta pelos vereadores Vilmar Machado (Presidente), Cesino Nunes de Carvalho, o Dula (Secretário) e Rita Della Giustina (membro).

Câmara aprova projetos em benefício ao Município
Câmara aprova projetos em benefício ao Município

Os vereadores de Sapiranga realizaram oito aprovações na sessão ordinária desta terça-feira (07/08), sendo sete projetos de lei do Executivo Municipal e um requerimento da vereadora Olivia Steigleder (PP).

CPI da Geodados define próximos passos
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Na tarde desta quinta-feira (02/08), no plenário da Câmara de Vereadores de Sapiranga, ocorreu reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para dar continuidade aos trabalhos, considerando as possíveis irregularidades no pregão presencial n° 16/2009 e o contrato n° 51/2009, firmados com o Município de Sapiranga e a empresa Geodados Mapeamento e Pesquisa LTDA.

Câmara de Sapiranga realiza doze aprovações
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A Câmara de Vereadores de Sapiranga realizou doze aprovações na sessão ordinária desta terça-feira (31/07), sendo nove projetos de lei do Executivo Municipal, duas moções do vereador Valmir Pegoraro (PDT) e um projeto de resolução da Mesa Diretora .

Parlamentares de Sapiranga reúnem-se em Sessão Extraordinária
Parlamentares de Sapiranga reúnem-se em Sessão Extraordinária

Na manhã desta sexta-feira (20/07), os vereadores de Sapiranga reuniram-se no Plenário da Casa Legislativa para a 2ª Sessão Extraordinária do ano, convocados pelo Presidente do Legislativo, parlamentar José Ambrósio Balardin (PTB). Na ocasião, foram realizadas dez aprovações, sendo eles, sete projetos de lei do Executivo Municipal, um projeto de lei do vereador Diego Lima (DEM), um requerimento do vereador Vilmar Machado (PTB) e outro requerimento do parlamentar Egon Kirchheim (PT).

Parlamentares são convocados para Sessão Extraordinária
Parlamentares são convocados para Sessão Extraordinária

Na terça-feira (18/07), os vereadores foram convocados pelo Presidente do Legislativo, parlamentar José Ambrósio Balardin (PTB), para a 2ª Sessão Extraordinária de 2018, que acontecerá na sexta-feira, 20 de julho, às 10 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores, através de solicitação do Executivo

Projeto das contas do ex-prefeito é concedido vistas
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A 23ª sessão ordinária, realizada na noite de terça-feira (10/07), teve um único projeto em discussão, o projeto de Decreto Legislativo, de autoria da maioria dos membros da Comissão de Finanças e Orçamento, que desaprova as contas do Senhor Nelson Spolaor, exercício de 2012 e dá outras providências.

Vereadores participam da 21ª Festa da Colônia e 1ª Feira de Produtos Orgânicos
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Na última sexta-feira (06/07), o Presidente da Câmara de Vereadores de Sapiranga, José Ambrósio Balardin do PTB, juntamente com os vereadores, Adriano Oliveira, Alessandro Melo, Cesino Nunes de Carvalho, o Dula, José de Moura, o Juca, Morgana Moraes e Olivia Steigleder, ambos do PP, vereador Vilmar Machado do PTB e o vereador Leonardo Braga do PSDB, prestigiaram a abertura oficial da 21ª Festa da Colônia e 1ª Feira de Produtos Orgânicos Certificados, realizado no Parque Municipal do Imigrante.