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Câmara de Sapiranga aprova veto total e projeto de lei

Nesta terça-feira, 15 de maio do corrente ano, ocorreu a 15ª sessão ordinária e os parlamentares aprovaram veto total, de origem do Poder Executivo Municipal e projeto de lei dos vereadores Leonardo Braga (PSDB) e Valmir Pegoraro, o Baxo (PDT).

Entre as votações, foi aprovado por 08 votos favoráveis e 07 contrários, veto total de origem do Poder Executivo Municipal, ao projeto de lei substitutivo n° 01/2018 do projeto de lei n° 19/2018, de autoria da vereadora Rita Della Giustina (PT), que tratava da realização da Semana de Mobilização Municipal de Doação de Sangue e Médula Óssea e o cadastramento de voluntários. Considerando a existência de Leis Municipais que tratam de assuntos similares ao projeto apresentado pela parlamentar. O veto total foi mantido pelo Legislativo e o projeto arquivado.

Em seguida, foi colocado em votação, conforme o Regimento Interno do Legislativo, o parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação ao projeto de lei n° 59/2018, que trata da possibilidade de concessão de isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) aos portadores de doenças graves, incapacitantes e aos doentes em estágio terminal, de autoria dos vereadores Leonardo Braga (PSDB) e Valmir Pegoraro, o Baxo (PDT). Mas o referido parecer foi rejeitado por 10 votos contrários e 04 votos favoráveis, sendo assim, foi colocado em votação o projeto de lei que por fim, foi aprovado por 10 votos favoráveis e 04 contrários.

Notícias

Presidente Balardin recebe diretoria da Rádio Cinderela
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O Presidente da Câmara de Vereadores de Sapiranga, parlamentar José Ambrósio Balardin (PTB), recebeu a visita de cortesia do Diretor da Rádio Cinderela, Alex Pires e a administradora Comercial da rádio, Carla Michaelsen, na tarde desta quinta-feira, 14 de junho.

CPI da Geodados define próximos passos
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Na tarde desta segunda-feira (11/06), ocorreu encontro da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar possíveis irregularidades no pregão presencial n° 16/2009 e o contrato n° 51/2009, firmados com o Município de Sapiranga e a empresa Geodados Mapeamento e Pesquisa LTDA.

Vereadores Adriano e Olivia protocolam projeto incluindo no Calendário de Eventos a Semana do Aleitamento Materno
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Na tarde desta sexta-feira, 08/06, os vereadores Adriano Oliveira (PP) e Olivia Steigleder (PP), protocolaram projeto de lei na Casa Legislativa com o intuito de incluir no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sapiranga, a Semana do Aleitamento Materno, que deverá ser celebrada anualmente do dia 01 a 07 de agosto de cada ano, considerando que esta é considerada a Semana Mundial da Amamentação.

Parlamentares de Sapiranga reúnem-se em Sessão Extraordinária
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Na manhã desta sexta-feira (18/05), os vereadores de Sapiranga reuniram-se no Plenário da Casa Legislativa para a 1ª Sessão Extraordinária de 2018, convocados pelo Presidente do Legislativo, parlamentar José Ambrósio Balardin (PTB). Na ocasião, foram realizadas três aprovações, todas de origem do Poder Executivo Municipal.

Parlamentares são convocados para Sessão Extraordinária
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Na sessão ordinária desta terça-feira (15/05), os vereadores de Sapiranga foram convocados pelo Presidente do Legislativo, parlamentar José Ambrósio Balardin (PTB), para a 1ª Sessão Extraordinária de 2018, que acontecerá na próxima sexta-feira, 18 de maio, às 09 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores de Sapiranga. Considerando a solicitação do Poder Executivo Municipal, para votação de três projetos de lei com urgência/urgentíssima.

Câmara de Sapiranga aprova veto total e projeto de lei
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Nesta terça-feira, 15 de maio do corrente ano, ocorreu a 15ª sessão ordinária e os parlamentares aprovaram veto total, de origem do Poder Executivo Municipal e projeto de lei dos vereadores Leonardo Braga (PSDB) e Valmir Pegoraro, o Baxo (PDT).