100%

Câmara de Sapiranga presta homenagem à Getúlio Seewald e realiza 8 aprovações

No início da sessão ordinária desta terça-feira (27/03), a Câmara de Vereadores de Sapiranga prestou homenagem à Getúlio Seewald, pelos 57 anos de bons serviços prestados como condutor autônomo de passageiros a toda a comunidade Sapiranguense. A homenagem foi solicitada pelo vereador Lauderi Avelino dos Santos, o Dico (PT) e aprovada por unanimidade dos colegas.
           
Anteriormente as votações, a pedido do vereador Sandro Seixas (DEM), foi concedido espaço para a Diretora do Departamento do Meio Ambiente, Bruna Fonseca, para explanar sobre o Dia Mundial da Água.
 
Aprovações – Os vereadores de Sapiranga realizaram oito aprovações, sendo seis projetos de lei do Poder Executivo, um projeto de lei do vereador Leonardo Braga (PSDB) e um requerimento do vereador Egon Kirchheim (PT). 
 
Entre os itens do Executivo Municipal, foi aprovado com pareceres favoráveis das comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento, projeto de lei que altera o anexo VI da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), visando a criação de um cargo para o Legislativo, de servidor efetivo através de concurso público. Outro projeto de lei, aprovado, juntamente com os pareceres favoráveis das comissões de Justiça e Redação e Serviços Públicos, autoriza o Município a excepcionar as exigências contidas no artigo 2°, inciso III, da Lei Municipal n° 4827/2011. Dito projeto, visa excepcionar à não execução das obras de infraestrutura da via pública, denominada no projeto como “Rua sem nome”, com área superficial de 630,00m² e, em contrapartida, a aceitação de uma área institucional de 2.919,59m².
Também foi aprovado com parecer favorável da comissão de Justiça e Redação, projeto de lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio de mútua colaboração com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, visando a cedência de dois estagiários para o Corpo de Bombeiros de Sapiranga. Os estagiários trabalharão juntamente ao protocolo do setor de Assessoria de Análises Técnicas (AAT), auxiliando na rotina administrativa do próprio setor de prevenção de incêndios.
Além disso, foi aprovado com os pareceres favoráveis das comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento, projeto de lei que inclui iniciativa no Plano Plurianual (PPA) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Fazenda. Dita inclusão se faz necessária, para realizar a construção do muro de gradil no entorno da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), localizada no Centro Municipal de Estudos Ambientais. E após, foi aprovado projeto de lei visando abrir crédito especial no valor de R$115.293.59, para a construção do referido muro de gradil.
Ainda de autoria do Poder Executivo Municipal, foi aprovado, com os pareceres favoráveis das comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento, projeto de lei visando abrir crédito suplementar na importância de R$6.347.776,00, com pagamento de empresa que realiza o transporte e transbordo dos resíduos do Município; pagamento do PASEP; pagamento de despesas referente ao Convênio do Hospital de Sapiranga, de acordo com o reajuste no valor mensal; valores suplementados na Secretaria de Obras Públicas e Serviços Urbanos: cobrir despesas com combustível, conserto de máquinas, caminhões e veículos leves, pagamentos da empresa para serviços de roçada e limpeza de praças, parque e vias públicas; valores suplementados na Secretaria de Saúde: ajuste das despesas de acordo com o cronograma no exercício de 2018; valor suplementado na Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo: despesas com subvenções para empresas.
Os vereadores votaram sim, ao projeto de lei de autoria do vereador Leonardo Braga (PSDB). O mesmo, tem por objeto, dispor sobre a obrigatoriedade do conserto de buracos e valas, oriundos de obras de reparos ou consertos em vias públicas no Município de Sapiranga, realizados por concessionárias/permissionárias do serviço público ou empresas terceirizadas. Dito projeto, visa minimizar os problemas nas vias, regulamentando e trazendo sanções para as empresas que desrespeitam essas questões.
E por último, foi aprovado requerimento de autoria do vereador Egon Kirchheim (PT), solicitando um espaço na sessão ordinária do dia 02 de maio, para homenagear os trabalhadores, através de seus sindicatos e representantes.

Notícias

Parlamentares de Sapiranga reúnem-se em Sessão Extraordinária
Parlamentares de Sapiranga reúnem-se em Sessão Extraordinária

Na manhã desta sexta-feira (20/07), os vereadores de Sapiranga reuniram-se no Plenário da Casa Legislativa para a 2ª Sessão Extraordinária do ano, convocados pelo Presidente do Legislativo, parlamentar José Ambrósio Balardin (PTB). Na ocasião, foram realizadas dez aprovações, sendo eles, sete projetos de lei do Executivo Municipal, um projeto de lei do vereador Diego Lima (DEM), um requerimento do vereador Vilmar Machado (PTB) e outro requerimento do parlamentar Egon Kirchheim (PT).

Parlamentares são convocados para Sessão Extraordinária
Parlamentares são convocados para Sessão Extraordinária

Na terça-feira (18/07), os vereadores foram convocados pelo Presidente do Legislativo, parlamentar José Ambrósio Balardin (PTB), para a 2ª Sessão Extraordinária de 2018, que acontecerá na sexta-feira, 20 de julho, às 10 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores, através de solicitação do Executivo

Projeto das contas do ex-prefeito é concedido vistas
Projeto das contas do ex-prefeito é concedido vistas

A 23ª sessão ordinária, realizada na noite de terça-feira (10/07), teve um único projeto em discussão, o projeto de Decreto Legislativo, de autoria da maioria dos membros da Comissão de Finanças e Orçamento, que desaprova as contas do Senhor Nelson Spolaor, exercício de 2012 e dá outras providências.

Vereadores participam da 21ª Festa da Colônia e 1ª Feira de Produtos Orgânicos
Vereadores participam da 21ª Festa da Colônia e 1ª Feira de Produtos Orgânicos

Na última sexta-feira (06/07), o Presidente da Câmara de Vereadores de Sapiranga, José Ambrósio Balardin do PTB, juntamente com os vereadores, Adriano Oliveira, Alessandro Melo, Cesino Nunes de Carvalho, o Dula, José de Moura, o Juca, Morgana Moraes e Olivia Steigleder, ambos do PP, vereador Vilmar Machado do PTB e o vereador Leonardo Braga do PSDB, prestigiaram a abertura oficial da 21ª Festa da Colônia e 1ª Feira de Produtos Orgânicos Certificados, realizado no Parque Municipal do Imigrante.

Presidente visita Câmara de Campo Bom para conhecer elevador de uso restrito
Presidente visita Câmara de Campo Bom para conhecer elevador de uso restrito

Na manhã desta quarta-feira (27/06), o Presidente do Poder Legislativo Sapiranguense, vereador José Ambrósio Balardin (PTB), juntamente com o Diretor Geral do Legislativo, Claiton Paulo Fülber, a Assessora Jurídica, Simone Ragazzon e o Agente Administrativo, Rodrigo Santos, estiveram visitando a Câmara de Vereadores de Campo Bom.