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Câmara de Sapiranga presta homenagem à Getúlio Seewald e realiza 8 aprovações

No início da sessão ordinária desta terça-feira (27/03), a Câmara de Vereadores de Sapiranga prestou homenagem à Getúlio Seewald, pelos 57 anos de bons serviços prestados como condutor autônomo de passageiros a toda a comunidade Sapiranguense. A homenagem foi solicitada pelo vereador Lauderi Avelino dos Santos, o Dico (PT) e aprovada por unanimidade dos colegas.
           
Anteriormente as votações, a pedido do vereador Sandro Seixas (DEM), foi concedido espaço para a Diretora do Departamento do Meio Ambiente, Bruna Fonseca, para explanar sobre o Dia Mundial da Água.
 
Aprovações – Os vereadores de Sapiranga realizaram oito aprovações, sendo seis projetos de lei do Poder Executivo, um projeto de lei do vereador Leonardo Braga (PSDB) e um requerimento do vereador Egon Kirchheim (PT). 
 
Entre os itens do Executivo Municipal, foi aprovado com pareceres favoráveis das comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento, projeto de lei que altera o anexo VI da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), visando a criação de um cargo para o Legislativo, de servidor efetivo através de concurso público. Outro projeto de lei, aprovado, juntamente com os pareceres favoráveis das comissões de Justiça e Redação e Serviços Públicos, autoriza o Município a excepcionar as exigências contidas no artigo 2°, inciso III, da Lei Municipal n° 4827/2011. Dito projeto, visa excepcionar à não execução das obras de infraestrutura da via pública, denominada no projeto como “Rua sem nome”, com área superficial de 630,00m² e, em contrapartida, a aceitação de uma área institucional de 2.919,59m².
Também foi aprovado com parecer favorável da comissão de Justiça e Redação, projeto de lei que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio de mútua colaboração com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, visando a cedência de dois estagiários para o Corpo de Bombeiros de Sapiranga. Os estagiários trabalharão juntamente ao protocolo do setor de Assessoria de Análises Técnicas (AAT), auxiliando na rotina administrativa do próprio setor de prevenção de incêndios.
Além disso, foi aprovado com os pareceres favoráveis das comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento, projeto de lei que inclui iniciativa no Plano Plurianual (PPA) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Fazenda. Dita inclusão se faz necessária, para realizar a construção do muro de gradil no entorno da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), localizada no Centro Municipal de Estudos Ambientais. E após, foi aprovado projeto de lei visando abrir crédito especial no valor de R$115.293.59, para a construção do referido muro de gradil.
Ainda de autoria do Poder Executivo Municipal, foi aprovado, com os pareceres favoráveis das comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento, projeto de lei visando abrir crédito suplementar na importância de R$6.347.776,00, com pagamento de empresa que realiza o transporte e transbordo dos resíduos do Município; pagamento do PASEP; pagamento de despesas referente ao Convênio do Hospital de Sapiranga, de acordo com o reajuste no valor mensal; valores suplementados na Secretaria de Obras Públicas e Serviços Urbanos: cobrir despesas com combustível, conserto de máquinas, caminhões e veículos leves, pagamentos da empresa para serviços de roçada e limpeza de praças, parque e vias públicas; valores suplementados na Secretaria de Saúde: ajuste das despesas de acordo com o cronograma no exercício de 2018; valor suplementado na Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo: despesas com subvenções para empresas.
Os vereadores votaram sim, ao projeto de lei de autoria do vereador Leonardo Braga (PSDB). O mesmo, tem por objeto, dispor sobre a obrigatoriedade do conserto de buracos e valas, oriundos de obras de reparos ou consertos em vias públicas no Município de Sapiranga, realizados por concessionárias/permissionárias do serviço público ou empresas terceirizadas. Dito projeto, visa minimizar os problemas nas vias, regulamentando e trazendo sanções para as empresas que desrespeitam essas questões.
E por último, foi aprovado requerimento de autoria do vereador Egon Kirchheim (PT), solicitando um espaço na sessão ordinária do dia 02 de maio, para homenagear os trabalhadores, através de seus sindicatos e representantes.

Notícias

Vereadores aprovam 10 projetos e recebem explanação sobre o Autismo
Vereadores aprovam 10 projetos e recebem explanação sobre o Autismo

Nesta terça-feira, 17 de abril, ocorreu a 11ª sessão ordinária do ano, onde os vereadores aprovaram 10 projetos, sendo três projetos de lei do Poder Executivo Municipal, um projeto de lei e um projeto de resolução da Mesa Diretora, projetos de lei dos vereadores Adriano Oliveira (PP), Alessandro Melo (PP), Cesino Nunes de Carvalho, o Dula (PP), Egon Kirchheim (PT) e Sandro Seixas (DEM).

CPI é constituída para apurar irregularidades nos serviços da Empresa Geodados
CPI é constituída para apurar irregularidades nos serviços da Empresa Geodados

Na tarde desta segunda-feira (16/04), no plenário da Câmara de Vereadores de Sapiranga, ocorreu a primeira reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para apurar possíveis irregularidades no pregão presencial n° 16/2009 e o contrato n° 51/2009, firmados com o Município de Sapiranga e a empresa Geodados Mapeamento e Pesquisa LTDA.

Vereadores aprovam 10 projetos e constituem nova CPI
Vereadores aprovam 10 projetos e constituem nova CPI

Na 10ª sessão ordinária do ano, ocorrida em 10/04, os parlamentares de Sapiranga realizaram 10 aprovações, sendo sete projetos de lei do Poder Executivo Municipal, um projeto de lei do vereador Diego Lima (DEM), um projeto de lei da vereadora Morgana Moraes (PP), um projeto de lei da vereadora Rita Della Giustina (PT) e a composição de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).

CPI das Casas Populares protocola relatório no MP
CPI das Casas Populares protocola relatório no MP

Finalizado os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, que apurou irregularidades nos convênios n°s 84/2011, 1815/2010 e 2079/2011, ao qual o objeto foi a construção e reconstrução de 734 unidades habitacionais em diversos endereços no Município de Sapiranga, conforme requerimento de autoria da Bancada Progressista.

Parlamentares prestigiam abertura da 10ª Feira do Peixe
Parlamentares prestigiam abertura da 10ª Feira do Peixe

Os vereadores Adriano Oliveira (PP), Cesino de Carvalho, o Dula (PP), José de Moura, o Juca (PP), Olivia Steigleder (PP) e Vilmar Machado (PTB), prestigiaram a abertura oficial da 10ª Feira do Peixe de Sapiranga, realizada na manhã desta quarta-feira (28/03), no Parque do Imigrante. Também estiveram presentes a prefeita Corinha Molling, bem como secretários municipais e autoridades.

Câmara de Sapiranga presta homenagem à Getúlio Seewald e realiza 8 aprovações
Câmara de Sapiranga presta homenagem à Getúlio Seewald e realiza 8 aprovações

No início da sessão ordinária desta terça-feira (27/03), a Câmara de Vereadores de Sapiranga prestou homenagem à Getúlio Seewald, pelos 57 anos de bons serviços prestados como condutor autônomo de passageiros a toda a comunidade Sapiranguense. A homenagem foi solicitada pelo vereador Lauderi Avelino dos Santos, o Dico (PT) e aprovada por unanimidade dos colegas.

Última reunião da CPI das Casas Populares
Última reunião da CPI das Casas Populares

Na tarde de segunda-feira (26/03), os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Casas Populares, presidida pelo parlamentar Leonardo Braga (PSDB), juntamente com os vereadores Alessandro Melo (PP), Lauderi dos Santos, o Dico (PT), Morgana Moraes (PP), e Vilmar Machado (PTB), bem como, o vereador José Aristides Figueiró de Moura, o Juca (PP), realizaram a última reunião da Comissão, onde foi feito a leitura do relatório final, concluindo com base nos depoimentos, averiguações e visitas realizadas, bem como documentação enviada pelo Executivo a esta Casa. O mesmo foi aprovado por unanimidade dos parlamentares presentes.

Vereadores participaram da assinatura do edital de licitação para a contratação da obra de construção de passarela na ERS-239
Vereadores participaram da assinatura do edital de licitação para a contratação da obra de construção de passarela na ERS-239


Na manhã de segunda-feira (26/03), o Presidente da Casa, José Ambrósio Balardin (PTB), juntamente com os vereadores Adriano Oliveira (PP), José Aristides Figueiró de Moura, o Juca (PP), Morgana Moraes (PP), Cesino Nunes de Carvalho, o Dula (PP), Olivia Steiglder (PP), Valmir Pegoraro, o Baxo (PDT), Leonardo Braga (PSDB), José Ambrósio Balardin (PTB), Rita Della Giustina (PT), estiveram participando no Plenário da Câmara de Vereadores de Sapiranga, do ato de assinatura do edital de licitação para a contratação da obra de construção da passarela sobre a rodovia ERS 239, km 29, entre os bairros Vila Nova (Industrial) e Amaral Ribeiro.

CPI formula relatório final
CPI formula relatório final

Para conclusão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), das Casas Populares, estiveram reunidos na sexta-feira (23/03), os vereadores Leonardo Braga (PSDB), Alessandro Melo (PP), Diego Lima (DEM), Lauderi dos Santos (PT), Morgana Moraes (PP), Valmir Pegoraro (PDT) e Vilmar Machado (PT), juntamente com a vereadora Rita Della Giustina (PT), funcionários e a Diretora de Habitação da Administração atual, Cláudia Flores que veio expor sobre a visita à Porto Alegre, na Secretaria do Estado na quinta-feira (22/03), para trazer dados e subsídios que possam complementar os trabalhos finais da CPI.

CPI verifica casas populares
CPI verifica casas populares

Com trabalho intenso, na manhã de quinta-feira (22/03), os integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Casas Populares, presidida pelo vereador Leonardo Braga (PSDB), juntamente com os vereadores Diego Lima (DEM), Morgana Moraes (PP) e Vilmar Machado (PTB), estiveram averiguando “in loco” a situação de diversas casas populares.

CPI das Casas populares realiza a 13ª reunião
CPI das Casas populares realiza a 13ª reunião

Na tarde desta quarta-feira (21/03), os integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Casas Populares, presidida pelo vereador Leonardo Braga (PSDB), juntamente com os vereadores Alessandro Melo (PP), Diego Lima (DEM), Morgana Moraes (PP) a relatora, Valmir Pegoraro, o Baxo (PDT) e Vilmar Machado (PTB), acompanhado dos funcionários, Débora Becker, Adriana Rost, e Catiano Ott, realizaram a 13ª reunião da Comissão