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Vereadores aprovam crédito do Executivo para capeamento e recapeamento asfáltico de diversas ruas do Município

Os vereadores de Sapiranga realizaram onze aprovações na sessão ordinária desta terça-feira (03), sendo seis projetos de lei do Poder Executivo, dois requerimentos, duas moções de repúdio e uma moção de apoio do Poder Legislativo.
De origem do Executivo, foi aprovado projeto de lei que autorizou a abertura de Crédito Especial na importância de R$19.277,03. O valor será destinado para obras de infraestrutura do Centro de Controle de Zoonoses. Outro projeto de lei, autoriza a abertura de Crédito Especial para custear despesa referente a contratação de empresa de prestação de serviços, responsável em realizar a reposição de calçadas e troca de canos em vias públicas do Município. Aprovado por todos os parlamentares, projeto de lei para Inclusões de dotações orçamentárias no valor de R$3.992.200,00, para despesas com: recapeamento asfáltico da rua Carlos Brenner e trecho da Avenida 20 de Setembro, capeamento asfáltico da rua Barão de Cerro Largo e trecho Alcindo Guanabara, ruas Estrela e Gonzaguinha e trecho da Tancredo Neves, recapeamento asfáltico da rua Duque de Caxias, Ipê, Genuíno Sampaio, Tiradentes e Sete de Setembro, recapeamento asfáltico da rua São Jacó e Alberto Bins e capeamento asfáltico de trechos das ruas Vitor Meirelles, Coelho Neto, Lindolfo Dresch, Geraldo José de Almeida e Almirante Barroso,
conforme emenda do Deputado Federal, Renato Molling e o Município arcará com uma contrapartida de 40 mil reais. Ditos projetos de lei foram aprovados por unanimidade acompanhado dos pareceres favoráveis das comissões de justiça e redação e finanças e orçamento.  
O Legislativo também aprovou com parecer favorável da comissão de justiça e redação, projeto de lei que altera o artigo 5°, inciso II, da Lei Municipal n° 4612/2010, apenas para adequação de nomenclaturas das secretarias municipais existentes. Outro projeto de lei de autoria do Município, que foi aprovado por 14 votos favoráveis e 01 voto contra (vereador Dico), com pareceres favoráveis das comissões de justiça e redação e finanças e orçamento, tem várias alterações na Lei Municipal n° 3282/2003, o Código Tributário, a fim de adequar a legislação tributária do município, em especial o lançamento e a cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS), em consonância as novas disposições do advento da Lei Complementar n° 157/2017. E o último projeto de lei do Executivo Municipal, aprovado por todos os parlamentares com pareceres favoráveis das comissões de justiça e redação e meio ambiente, autorizando o Município a criar o Programa de Incentivo à Agricultura Familiar Orgânica, incentivando a produção e a comercialização de produtos orgânicos, como também a preservação do meio ambiente, garantindo a viabilidade econômica das atividades agrícolas e incentivando e promovendo a sucessão da agricultura familiar.

De origem do Poder Legislativo, foi aprovado por unanimidade, requerimento do vereador Sandro Seixas (DEM), solicitando um espaço de 15 minutos em sessão ordinária para que o Presidente da ACISA, Luiz Paulo Grins possa falar sobre a importância da entidade na cidade e suas atuações junto as empresas. Aprovado também, requerimento dos vereadores Lauderi dos Santos, o Dico e Rita Della Giustina (ambos do PT), solicitando um espaço para uso da tribuna ao Professor de música e regente da Banda Crioula Cláudio Wingert, senhor Paulo César da Silva Santos, para explanar sobre o trabalho que vem realizando como professor de música e a sua experiência como professor de bandas escolares. 

Ainda aprovado por todos os vereadores três moções, entre elas, uma moção de apoio da Vereadora Rita Della Giustina (PT), aos servidores públicos e aos professores do Rio Grande do Sul que paralisaram suas atividades para lutarem por educação pública de qualidade e pelo fim do parcelamento de seus salários, e outras duas moções de repúdio, a primeira delas aprovada por 12 votos favoráveis e 02 votos contrários (vereadores Egon e Rita), moção esta de autoria do Vereador Lauderi dos Santos, o Dico (PT), repudiando a exposição realizada no Santander Cultural em Porto Alegre e a outra do vereador Egon Kirchheim (PT), aprovada por unanimidade, manifestando repúdio também e indignação ao Governo do Estado pelo parcelamento dos salários dos servidores estaduais. 

Notícias

Audiência Pública sobre o Morro Ferrabraz
Audiência Pública sobre o Morro Ferrabraz

Ocorrerá no dia 18 de outubro, as 18 horas no Plenário da Câmara de Sapiranga, audiência pública a todos os interessados e à comunidade em geral, para debaterem sobre o projeto de lei n° 135/2017, que se encontra no Legislativo Municipal, que trata do acesso com horário limitado ao Morro Ferrabraz.

Câmara de Sapiranga constitui CPI para investigar irregularidades em casas populares
Câmara de Sapiranga constitui CPI para investigar irregularidades em casas populares

Na tarde desta quarta-feira (11), no plenário da Câmara de Vereadores de Sapiranga, ocorreu a primeira reunião da Comissão Parlamentar de
Inquérito (CPI), para investigar sobre as irregularidades nos convênios n°s 84/2011, 1815/2010 e 2079/2011, ao qual o objeto foi a construção e reconstrução de 734 unidades habitacionais em diversos endereços no Município de Sapiranga, conforme requerimento de autoria da Bancada Progressista.

Sessão de Sapiranga em comemoração ao Dia do Professor e do estudante ocorrerá no Centro de Cultura
Sessão de Sapiranga em comemoração ao Dia do Professor e do estudante ocorrerá no Centro de Cultura

Os vereadores de Sapiranga realizaram 09 aprovações: um projeto de resolução da Mesa Diretora, cinco projetos de lei de autoria do Poder Executivo Municipal, um projeto de lei de autoria do Vereador Sandro Seixas (DEM), uma Moção de Apoio e um requerimento de autoria do vereador Lauderi dos Santos, o Dico (PT) e a composição da próxima Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI.

CPI dos empenhos encerra os trabalhos
CPI dos empenhos encerra os trabalhos

Finalizado os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, que apurou irregularidades nas contas do exercício de 2012, visto que no ano foi executado sem empenho mais de dois milhões de reais, os quais foram pagos durante o exercício de 2013 e 2014.

Curso sobre atuação dos Vereadores é promovido nesta quarta-feira na Câmara de Sapiranga
Curso sobre atuação dos Vereadores é promovido nesta quarta-feira na Câmara de Sapiranga

Com a economia feita neste exercício, ocorre durante todo o dia 04 de outubro do corrente ano, curso de capacitação sobre atuação do Vereador, promovido pelo Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos - IGAM, no Plenário da Casa Legislativa, conforme articulação do Presidente da Casa, José Aristides Figueiró de Moura, o Juca (PP). O curso será das 9hs as 12hs e das 14hs às 17hs no Plenário da Câmara de Vereadores de Sapiranga, com o controle de presença e certificado aos participantes.

Câmara participa do Desfile Farroupilha de Sapiranga
Câmara participa do Desfile Farroupilha de Sapiranga

Ao lado da prefeita Corinha Molling, e demais autoridades municipais, o presidente da Câmara de Vereadores de Sapiranga, parlamentar José Aristides Figueiró de Moura, o Juca (PP) juntamente com os vereadores Alessandro Melo (PP), Olivia Steigleder (PP), Rita Della Giustina (PT), Valmir Pegoraro, o Baxo (PDT) e Vilmar Machado (PTB), acompanharam o Desfile Farroupilha, na Avenida João Corrêa, na manhã de quarta-feira (20).

Legislativo de Sapiranga realiza duas aprovações em sessão alusiva à Semana Farroupilha
Legislativo de Sapiranga realiza duas aprovações em sessão alusiva à Semana Farroupilha

Na noite terça-feira (19), a Câmara de Vereadores de Sapiranga realizou sessão ordinária em homenagem à Semana Farroupilha, no Parque Municipal do Imigrante. Após a leitura da Bíblia, o Hino Nacional Brasileiro foi entoado pelos parlamentares e público, estando à maioria pilchados e com camisetas personalizadas do Legislativo. A Prefeita Municipal de Sapiranga, Corinha Molling, integrou a mesa oficial durante a sessão.

Parlamentares de Sapiranga realizaram nove aprovações na sessão desta semana
Parlamentares de Sapiranga realizaram nove aprovações na sessão desta semana

Os vereadores de Sapiranga realizaram nove aprovações na sessão ordinária desta terça-feira (12), sendo dois projetos de lei do Poder Executivo, um projeto de lei do Vereador Leonardo Braga (PSDB), quatro requerimentos e uma moção de apoio da Vereadora Rita Della Giustina (PT) e uma moção de aplausos do Vereador Cesino Nunes de Carvalho, o Dula (PP).

Legislativo participa da cerimônia de abertura do XI Acampamento Farroupilha e a chegada da Chama Crioula
Legislativo participa da cerimônia de abertura do XI Acampamento Farroupilha e a chegada da Chama Crioula

Na tarde de quinta-feira (07), o Presidente da Câmara de Vereadores de Sapiranga, parlamentar José Aristides Figueiró de Moura, o Juca (PP), juntamente com demais vereadores, acompanharam a abertura oficial da XI Acampamento Farroupilha de Sapiranga, no Parque Municipal do Imigrante, é o 2° maior acampamento do interior do Estado e o maior da região, que possui 84 piquetes instalados.

Vereadores participaram da assinatura dos contratos de projetos para construção de duas passarelas na RS-239.
Vereadores participaram da assinatura dos contratos de projetos para construção de duas passarelas na RS-239.

Na manhã de segunda-feira (11), o Presidente da Casa, José Aristides Figueiró de Moura, o Juca (PP), juntamente com os vereadores Adriano Oliveira (PP), Alessandro Melo (PP), Morgana Moraes (PP), Olivia Steigleder (PP), Valmir Pegoraro, o Baxo (PDT), Leonardo Braga (PSDB), Rita Della Giustina (PT) e Lauderi dos Santos (PT), estiveram participando no Plenário da Câmara de Vereadores de Sapiranga, do ato de assinatura da autorização de projetos para construção de duas passarelas no trecho urbano da RS-239.